Saiba mais sobre as presidências da Câmara e Senado

Tradicionalmente, no começo do mês de fevereiro, depois de um ano eleitoral, deputados e senadores eleitos tomam posse, e uma nova legislatura é iniciada, enquanto são escolhidos os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito pela terceira vez para comandar a Câmara, enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido pela primeira vez para presidir o Senado, cargos que não são meramente figurativos. Possuem várias atribuições e poderes, que influenciam diretamente o funcionamento do País e a execução dos planos do Presidente da República.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito pela terceira vez como presidente da Câmara dos Deputados. Imagem: Reprodução

Maurício Izumi, pesquisador do Cepesp/FGV, explica que os dois presidentes têm a função de dirigir os trabalhos legislativos, ou seja, definir o que será ou não votado, e quando a votação irá ocorrer. Essa atribuição representa um perigo ou uma vantagem para o Executivo, já que os presidentes podem “acelerar ou retardar projetos que sejam do interesse do governo.”

Na prática, ter os presidentes da Câmara e do Senado alinhados com o governo permite que as propostas tenham um andamento rápido no Congresso e maiores chances de aprovação. Já se esses presidentes, ou um deles, pertencer à oposição, as pautas podem ser retidas e postergadas, dificultando a realização das propostas do presidente.

Além dessas mesmas atribuições também existem particularidades: as sessões do Congresso Nacional (que reúne a Câmara e o Senado) são presididas pelo presidente do Senado. Izumi explica que “ele coordena o trâmite de projetos importantes, como as leis orçamentárias – que indicam quanto investir do dinheiro público e onde investir – e os tratados internacionais. Ele também deve autorizar o presidente a declarar guerra, celebrar paz e aprovar o estado de defesa e de sítio.”

O Congresso Nacional também analisa os vetos presidenciais.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito pela primeira vez como presidente do Senado Federal. Foto: Reprodução

Já o presidente da Câmara dos Deputados pode autorizar a abertura de processo por crime de responsabilidade (ocorrido quando há uma prática, em exercício de mandato, que viola a Constituição). Os processos podem ser abertos contra o Presidente da República, o vice-presidente e ministros de  Estado.

Também existe uma diferença na eleição desses dois presidentes. Segundo Izumi, o presidente da Câmara é eleito “por meio de votação secreta e exige a maioria absoluta de votos (257).” Se nenhum candidato obtiver essa maioria, ocorre um segundo turno entre os dois mais votados, ganhando quem conseguir a maioria simples dos votos (metade do número de presentes + 1).

O processo de votação no Senado também é secreto. O candidato é eleito com a maioria dos votos. Não há uma previsão regimental para um segundo turno, então o presidente pode se eleger com maioria simples. Em ambas as casas, a eleição só ocorre se a maioria dos deputados e senadores estiver presente.

Uma característica dessa nova legislatura é a renovação. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Já dos 54 senadores eleitos, 46 são novatos. É a maior renovação em ambas as casas desde a redemocratização.

Nesse contexto, a escolha de políticos experientes para as presidências das casas facilitaria o andamento dos trabalhos e a articulação das bancadas. Esse cenário ocorreu na Câmara, mas não no Senado.

Anúncios


Categorias:Assuntos Contemporâneos, Instituições

Tags:, , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: