Eleição em Dados: Quão nova será a futura Câmara dos Deputados?

O início do período eleitoral foi marcado pela atenção às campanha presidenciais. Essa atenção é natural, dadas as expectativas em torno do futuro presidente, mas não podemos desconsiderar a importância das eleições legislativas. Afinal, quem quer que seja eleito presidente, assim como seus predecessores, precisará construir maioria no Congresso para aprovar suas propostas. Mas o que se pode falar sobre a futura Câmara dos Deputados: ela será diferente ou semelhante à atual? Isto é, qual será taxa de reeleição dos atuais deputados?

A resposta a esta pergunta exige definir a base da comparação – o que não é trivial. Por exemplo, se consideramos como deputados todos os que assumiram o mandato, a nossa base de comparação, além dos 513 eleitos, teria de incluir também os cerca de 120 suplentes que assumem o mandato por algum período durante os quatro anos de vigência de uma legislatura. Como o foco deste texto é o desempenho eleitoral, a comparação será restrita aos 513 deputados eleitos em 2014, excluindo os suplentes.

Utilizando os dados do TSE organizados pelo CepespData, a tabela abaixo fornece indicadores para estimarmos a composição da próxima Câmara. Mais especificamente, a tabela trata:

– Dos percentuais de deputados eleitos na legislatura anterior que se recandidataram (portanto, os valores de 2002 são comparados aos eleitos em 1998);

– O percentual de sucesso desses deputados;

– A taxa de reeleição.

valor economico.ciro e avelino

Créditos: Valor Econômico

De pronto, é possível observar que os valores tendem a ficar próximos das suas respectivas médias para o período. Assim, um primeiro estimador para a futura Câmara dos Deputados seria a média de cerca de 52% de reeleição, ou seja, uma renovação de 48%.

Mas, dada a expectativa por renovação política, as eleições de 2018 não podem fugir a este padrão? Olhando para o único dado já disponível, o percentual de recandidaturas (75,4%) é um dos mais altos para o período. Conhecidas as recandidaturas, a taxa de reeleição depende da taxa de sucesso dos que se recandidatam. Se utilizamos a média de sucesso de 71,9%, a taxa esperada de reeleição seria de cerca de 54%, a segunda mais alta; mas, ainda assim, apenas dois pontos acima da média.

O que poderia alterar esse resultado? Dois fatores podem ser destacados, e ambos contribuiriam para aumentar a taxa de sucesso. O primeiro é a mudança na lei de financiamento eleitoral que concentra os recursos financeiros entre as lideranças partidárias. Como a legislação condiciona o acesso a esses recursos ao desempenho do partido nas eleições para a Câmara Federal, é de se esperar que a distribuição feita pelos partidos favoreça os seus respectivos parlamentares. A maior concentração de recursos entre os deputados aumentaria suas taxas de sucesso eleitoral, e essa expectativa de maior sucesso talvez ajude a entender o número de recandidaturas.

O segundo fator é o esperado aumento dos percentuais de votos brancos e nulos para a Câmara dos Deputados. Entre 2002 e 2014, a taxa de votos inválidos passou de 7,5% para aproximadamente 15%. Como os eleitores dispostos a invalidar seu voto são aqueles descontentes e, potencialmente favoráveis às campanhas de novos candidatos, a invalidação do voto pode aumentar a taxa de sucesso dos atuais deputados e reduzir a renovação.

Dado esses dois fatores, a taxa de reeleição estimada acima em 54% poderia ser considerada como piso. Em outras palavras, podemos ter uma das mais baixas taxas de renovação na Câmara dos Deputados, justamente no ano em que as desconfianças com a classe política estão supostamente no mais alto patamar.

Texto originalmente publicado no site Valor Econômico

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* George Avelino é professor da FGV-SP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – Cepesp/FGV

*Ciro Biderman é professor da FGV-SP e pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público – Cepesp/FGV

A coluna semanal Eleição em Dados, publicada todas as terças-feiras, é uma parceria do Valor com o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp/FGV). Este artigo é de responsabilidade do Cepesp/FGV.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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