Decisão da 2° Turma do STF pode funcionar como válvula de escape

Apesar da soltura do ex-ministro José Dirceu, Lava Jato continua

Para pesquisador do Cepesp, Sérgio Praça, a liberdade concedida ao ex-ministro chefe da Casa Civil pode significar que, de agora em diante, as punições aos culpados de corrupção poderão ser relativizadas. “O que vemos no STF é a etapa final do processo. Qualquer decisão de qualquer instituição que seja anti punição não significa que a Lava Jato tenha acabado. “Temos que decidir agora, e isso é muito difícil, se a 2° Turma do STF vai funcionar como válvula de escape dos corruptos”, disse ele em entrevista para o Estúdio Veja.

Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, o ex-ministro aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ. Por tratar de crimes mais do que assuntos constitucionais, Praça diz que o STF funciona hoje como uma corte criminal e as decisões dos juízes devem ser analisadas segundo essa ótica. “O que eles pensam sobre punição de empresários e políticos corruptos? Dessa 2° Turma, Edson Fachin é o único que tem uma visão punitiva”, acredita Praça.

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Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, o ex-ministro aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ

O cientista político afirma que, mais do que impactar a Lava Jato, a decisão do colegiado coloca em questão a organização institucional do STF, visto que a corte havia entendido que poderia haver prisão após condenação em 2° instância. “É possível que um colegiado menor tome decisões que violem o colegiado maior? De fato, a 2° Turma não foi além das regras organizacionais. Acho que violaram o espírito do que o Plenário tinha entendido”.

Veja entrevista na íntegra aqui.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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