Sérgio Praça: o incontrolável João Dória

Não se pode acusar o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de não ser inovador. Em suas primeiras semanas no cargo, o empresário que virou político vestiu-se de gari, marcou presença constante nas redes sociais, implementou atendimento expresso em postos de saúde, pintou paredes de cinza e não buscou entendimento com o grupo político que atropelou nas prévias tucanas ano passado. A maior inovação de Dória é sua relação com empresários. Assim como o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, Dória conseguiu o mais alto posto na cidade sem ter feito carreira política. Bloomberg é uma clara inspiração para o tucano paulista. Nosso prefeito está se gabando de oferecer oportunidades para empresas realizarem benefícios sem custos para a cidade. Como marketing, é ótimo. Mas Dória está ferindo a lei. Pior do que isso: está dificultando a vida dos responsáveis por fiscalizá-lo.

Por que Dória fere a lei? Dois exemplos são interessantes. O primeiro é sobre a recente viagem que o prefeito fez aos Emirados Árabes (paga pelos interessados!) para palestrar sobre as oportunidades de investimentos que São Paulo oferece. O problema é que não há dois Dórias, um empresário e outro político. Ele é uma pessoa só: prefeito. E um agente público não pode viajar às custas de interessados em fazer negócios com os governos. O ex-governador carioca, Sérgio Cabral (PMDB), notabilizou-se por viajar para sua casa de praia em Mangaratiba com o helicóptero do empresário Eike Batista. Ambos estão presos. Dória poderia argumentar que não foi ao exterior a passeio, mas para fazer negócios para a cidade. Ora, por que a prefeitura não pagou suas despesas, então? Não há diferença entre o comportamento de Dória e, por exemplo, de um funcionário da Agência Nacional de Aviação Civil que viaja de graça por uma empresa aérea. Há um claro conflito de interesses.

O segundo exemplo, ainda mais grave, é o da Ultrafarma. Dória é amigo de Sidney Oliveira, o dono da empresa. Oliveira doou R$ 600 mil para a prefeitura comprar remédios para postos de saúde. Poucos dias depois de anunciar isso, o prefeito gravou um vídeo fazendo merchandising de vitaminas comercializadas pela Ultrafarma. A empresa postou o vídeo, com link para o site de compras, em sua página no Facebook. Para Dória, pareceu ser brincadeira. Mas é um fato gravíssimo. A Ultrafarma quer construir um novo empreendimento no bairro da Saúde, zona sul de São Paulo. Para isso, precisa de aprovação da prefeitura. Hum, será que esse cheque ajudará? Mal não fará para o empresário, mas para cidade fará, sim, muito mal. Quando política se dá através de relações pessoais com empresários, a chance de parar na cadeia é razoável.

Em Nova York, Michael Bloomberg teve o problema contrário. Em vez de usar o cargo público para ajudar empresas, comprou brigas com algumas – especialmente às do setor de fast food. Quis diminuir a venda de bebidas nocivas para a saúde e atacar o problema da obesidade, gravíssimo nos Estados Unidos. Fez um governo elogiado, foi reeleito, e até pouco tempo atrás era considerado um possível candidato à presidência norte-americana. Sua campanha foi semelhante à de Dória e de Trump: financiada largamente com recursos próprios em vez de partidários e empresariais.

Ano passado, os paulistanos massacraram o prefeito Fernando Haddad (PT). Dória venceu facilmente no primeiro turno, de modo inesperado. Difícil saber se o tucano foi eleito simplesmente por não ser petista ou se o fato de ser um outsider da política foi determinante. Provavelmente os dois fatores foram relevantes. Mas uma das consequências ruins de não ser político profissional é desconhecer – ou ignorar de propósito – regras formais e informais do campo político.

Uma das regras informais que regem relações entre políticos e empresários é que relações pessoais são malvistas. Um prefeito tem que tratar negócios para a cidade de modo institucional. Marcar horário. Divulgar em sua agenda pública. Tirar foto no gabinete. Dar a qualquer empresário a oportunidade de apresentar ideias. Dar à sociedade civil, e aos demais políticos eleitos na cidade, a prerrogativa de opinar sobre quais são as prioridades para a cidade. Caso não faça isso – e não tem feito até agora -, Dória não estará cometendo ilegalidade alguma, mas estará mostrando que respeito aos outros atores políticos está longe de ser seu forte.

Mais preocupante é que o prefeito ignore, ou lute contra, regras formais do setor público. A primeira é a Lei de Licitações, a famosa Lei 8.666/1993. A lei estabelece que relações entre o setor privado e o setor público devem ser definidas, entre outros, pelo critério de impessoalidade. Se Dória quer reforma nas marginais da cidade, ótimo. Que faça uma licitação conforme manda a lei, de preferência conseguindo atrair diversos concorrentes para a cidade pagar um bom preço pelo serviço. Ah, mas não é melhor o prefeito obter o serviço de graça? Não, porque empresa não é ONG. Qualquer empresa irá querer favor político em troca de uma obra ou serviço não contratada formalmente. Leis existem para isso: desincentivar que políticos e burocratas façam ações políticas com base em relações pessoais. Leis não impedem atos ilícitos, mas os definem.

Finalmente, João Dória esvaziou a Controladoria-Geral do Município (CGM), implementada por Fernando Haddad. Este é o ponto mais preocupante de todos. Controladorias funcionam como “patrulhas policiais” para checar se políticos são confiáveis. Por que patrulhas? Porque checam, de modo aleatório ou específico, se as ações de políticos (especialmente o prefeito e burocratas da prefeitura, no caso da CGM) têm indícios de corrupção. São órgãos de monitoramento constante. Também têm a função de aconselhar os governantes sobre como seus atos implicam (ou não) o descumprimento de leis. Mas Dória optou por tirar autonomia da CGM e colocá-la dentro da Secretaria Municipal de Justiça. Ainda não foi nomeado um(a) chefe(a) da assesoria técnica do órgão. Diversos funcionários que fizeram um bom trabalho nos últimos anos foram transferidos para a Procuradoria-Geral do Município. Talvez Dória esteja bem protegido politicamente, pois vereadores paulistanos não costumam investigar prefeitos. Mas a cidade perde, e muito, com seu comportamento.

(Aqui estão alguns outros textos que o Cepesp publicou sobre questões municipais: texto 1, texto 2, texto 3, texto 4, texto 5, texto 6, texto 7, texto 8, texto 9, texto 10)

(Texto originalmente publicado no aplicativo “Exame Hoje” em 17-Fevereiro-2017)

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Categorias:Cepesp na Mídia

36 respostas

  1. Que bom que o prefeito ignora a lentidão da burocracia.
    Os que supostamente seguiam a lei, a burlavam em causa própria, às escondidas.
    Fico com esse que corre atrás do que é importante e tem pressa em devolver à cidade e à população, a dignidade que as duas merecem.
    Acelera, prefeito. Estamos com você!

  2. DORIA É UMA MÁQUINA DE GOVERNAR! HUMILHA QUALQUER UM QUE O PRECEDEU!!

  3. É uma variação do tipo “rouba mas faz”? Percebe-se que há muitos fãs dessa prática…

  4. Nosso sistema é arcaico e esse formato de governo o povo não aceita mais. Que bom que surgiu um cara The Flash!! Concordo com a gestão do Prefeito Dória, embora não tenha votado nele. Dinâmico, se vira como pode.
    Devem deixa-lo trabalhar. Um exemplo para o restante do país.
    Obs: Ele não segue o protocolo e faz. E os que mudam a Constituição em benefício próprio, não fazem nada em benefício ao país, roubam e ainda ocupam cargos públicos!?

  5. Praça que pena pensar assim, vc queria o Doria como os outros?????? Pode até ter conflitos mas até que enfim quem está ganhando com isso é o.povo, acho que o.conflito de interesse está no seu texto…
    .para pensar

  6. Tu reclamou no texto que a viagem dele não foi paga pela prefeitura? Kkkkkkkkk então seria melhor tirar dinheiro público pra ele viajar?

    Oras, qual o problema de uma empresa que DOAR produtos ou serviços para a prefeitura e receber um pouco de marketing em troca? É melhor gastar milhões com o dinheiro do povo pra comprar a mesma ‘coisa’ que foi oferecida em troca apenas de publicidade?????

  7. O setor”público” ahh esse setor
    Mastodonte faminto , que de “público” , nada tem
    Nao sejamos hipocritas !!! O “publico” no Brasil , eh o privado de uma clssse cheia de privilégios ,que se julga acima de todos . Eh uma “elite reversa”
    Licitações ? Viciadas , eh claro … já com a propina bem definida , em camadas (começa do mais baixo , ao mais alto escalão ) e o pegador de impostos que se lasque !!!! Pufff chega , asco desse setor “público”

  8. O melhor prefeito de todos os tempos!! Realmente, ele não é esses politiquinhos que estamos acostumados a ver… E ele não está governando a cidade, ele está GERINDO a cidade!! Assim que deve ser… Vai fazer negócios que beneficiarão tanto a sociedade, quanto as empresas… Pois ao contrario dos discursos esquerdista, as coisas não são de graça!!! Bravo prefeito João Dória… Siga esse excelente caminho de sucesso, pois tem o apoio da população!!

  9. Por favor, podem me indicar onde encontro o vídeo de Dória para a Ultrafarma? Entrei no Facebook da Ultrafarma e não encontrei.

  10. Fala sério , não tem o que fazerem, vão atras da lava jato….
    Tudo no Brasil é retrógrado, inclusive alguns jornalistas, e algumas empresas de comunicação…
    Além de bom senso, falta competência para exercerem a profissão…
    Era só o que faltava…
    Ir com o Dinheiro público , pode! Ir com patrocínio de empresas privadas, não pode…😤🤡

  11. Mais um texto procurando pelo em ovo.

  12. Quando se vê alguém realmente engajado em melhorar as condições de uma cidade, usar o mínimo de recursos públicos, acordar cedo para trabalhar e fiscalizar órgãos e funcionários pagos com o nosso suado dinheiro, certamente irá incomodar aqueles que concordavam com a burrocracia, a arrecadação de impostos sem retorno, saúde sucateada, gastos excessivos com tinta, setores públicos lerdos… votei e votaria mais mil vezes em alguém que não pensa como políticos, não age como pau mandado e não faz nada pelo povo. Que venham mais Dórias, para derrubar esse jeitinho podre de fazer política!!

  13. Ótimo texto, Praça! Aos que não entendem que não existe almoço grátis e que não veem que a burocracia não necessariamente precisa ser ineficiente, mas precisa sim ser eficaz na defesa do interesse público. Deste prefeito que não entende nada de política, espero maiores atrocidades até o fim da gestão, pelo simples fato de que ele irá atropelar, em nome da característica histeria que nos assola em nosso tempo, quaisquer regras que lhe forem convenientes ignorar. Perderemos muito do direito popular de questionar e sugerir como queremos a cidade, além de não poder nem exigir a devida fiscalização.
    Sinto muito que você tenha que ler os comentários que aparecem por aqui.
    Continue com seu bom trabalho!

  14. Realmente a teoria é mto linda! Na prática, prefiro a gestão do Doria. A burocracia trava o Brasil, e o povo fala mto e faz pouco. Acelera SP, Acelera Brasil, tenho esperança!

  15. Embora não seja o Doria meu candidato, acredito que a velha forma de governar não está dando certo. Os prefeitos, governadores e Presidente são forçados a ficarem reféns de coalizacoes, onde vereadores ,deputados acharcadores direcionam o que bem entendem. No capitalismo , nenhum investimento privado abrirá mão de uma contra partida.

  16. Não acredito que parei alguns minutos do meu dia lendo esta péssima matéria de pessoas amplamente desqualificadas intelectualmente quando o tema gestão, seja pública ou privada gestão é gestão em qualquer lugar do planeta. O que mais me intriga é toda esta vocação para mediocridade que um bando de covardes têm. Reclamam de tudo, querem aumento, férias, 13o, e odeiam trabalhar, nao suportam um pingo de pressão e muito menos fazem um trabalho artístico.
    “Pensar, é gratis” péssimo posicionamento. Trabalhem e sejam adeptos da excelência e nao do mimimi medíocre que impede o crescimento deste país.

  17. O que deveriam saber é, qualquer político é político, qualquer partido furta. Assim, como já há (n) delações por ai de todos os lados, no mundo atual quem tira mas faz já merece o apoio, o que se deve investir e pelo que a população deve lutar é por um sistema de software anti a corrupção, pois deixar nas mãos dos homens é burrice

  18. O que o nobre Sérgio Praça acha das inúmeras viagens do Lula nos aviões da Odebrecht?

  19. Analiso o texto e ,mesmo assim,não o vejo ainda como uma ameaça futura.sou do Rio de Janeiro e pela primeira vez vejo alguém olhando para a cidade ao invés de seus bolsos.”rouba mais faz”(se ainda assim gerasem empregos),eu o vejo como um empresário que já tem o bastante e quer bricar de ser Prefeito como realmente se deve.e se algumas questões são discutidas por suas ações contrárias ao modo como se deve,ainda acho muito cedo para julgalo.

  20. Este é mais um almofadinha que o povo está sendo levado pela mídia, assim como Fernando Collor, já que Aécio Neves, Geraldo Alckimin, José Serra e FHC estão queimados, o PSDB está investindo neste sujeito, o povo tem memória curta, o Brasil não tem sorte, o povo irá se arrepender outra vez se este João Dória for presidente do país.

    • kkkkkk verdade, acho que temos que nos acomodar e perder a fé, e deixar na mão do Lula(Dirceu/Vaccari/Palocci/Dilma) ou do Aécio( Serra/FHC/Alkimin) ou da incontestável Marina ou do Ciro Gomes kkkkkkk Hilário, sujos todos sujos, o Doria pelo menos se mostra um pouco diferente, e se for para deixar com essa turma que citei, prefiro correr o risco e acreditar que com ele algo mude.

  21. São Paulo precisa urgente de um prefeito honesto que nao seja mentiroso devasto um homem de dignidade e respeito que trabalhe para o bem da cidade e nao fica brincando de prefeito e de trabalhador se achando que é o perfeito porque este que proclamam que são perfeitos são os piores e tentam enganar, mas so engana os trochas .

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  2. “QUEM CORRE POR GOSTO NÃO CANSA”, MÁXIMA QUE SE FAZ VERDADE EM SÃO PAULO: O PRÓPRIO ESPÍRITO PAULISTA E PAULISTANO!, por Leonardo Coe – GOOGLELEX

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