Marcus Melo: o impeachment como jogo evolucionário

O lamaçal da política brasileira parece infindável e o sistema político parece estar acumulando entropia negativa para nos levar ao caos. O pano de fundo é o desenlace surpreendente da disputa entre o presidente da Câmara dos Deputados e o governo: o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Há duas narrativas rivais possíveis para o quadro de intensificação da disputa e do conflito político na atual conjuntura. A primeira centra-se na virtú – ou da absoluta falta dela se nos afastarmos do uso por Maquiavel desse conceito – de Cunha e da tropa que comanda. Motivado por uma agenda ultraconservadora e antipetista, o presidente da Câmara teria manobrado erga omnes para enfraquecer o governo e patrocinar o impeachment (no que contaria com a cooperação oportunista do PSDB, entre outros atores).

A narrativa alternativa que exploro aqui privilegia os fatores que produziram um choque externo no equilíbrio que mantinha de pé o jogo do não-enfrentamento. A ênfase na persona de Cunha escamoteia o essencial: sua “intrepidez” é produto do enfraquecimento inédito do governo e não de alguma liderança “do cavaleiro das trevas da política brasileira”. Ela se alimenta da queda vertiginosa da popularidade presidencial, que vai à lona por várias razões: do tsunami informacional da Lava Jato, que catapulta a corrupção à preocupação central dos brasileiros, da desaceleração espantosa da economia, do encolhimento da bancada do PT para meros 13% da Câmara, do estelionato eleitoral (ou no jargão dos cientistas políticos, do assombroso policy switch) e dos custos sociais brutais decorrentes do ajuste fiscal. E sobretudo da estratégia mal sucedida, pelo executivo, de confrontar e solapar o principal parceiro da coalizão: estimulando a criação do PL, do PSD e do PROS.

Da mesma forma a ênfase na persona da Dilma pode escamotear o dilema de governos e partidos socialistas no século XX que demoraram a aceitar o jogo parlamentar burguês e a luta eleitoral – abandonando balas de verdade por “pedras de papel” – como mostram Przeworski/Sprague e Duverger antes deles. Não ao compartilhamento do poder ou formação de coalizões multipartidárias com partidos burgueses e avante na guerra de posição – esse é o mote! Os notórios escassos atributos para o cargo da Presidente se assentam em uma matriz histórica, essa sim determinante.

A estratégia de confronto com o PMDB está esplendidamente escancarada na carta de Temer quando afirma que “o governo busca promover sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso”. (não é só cheap talk dele como sabemos bem!). Em entrevista muito antes do confronto, Cunha batizou-a “Estratégia Tabajara”, e não sem razão. A leitura que fez em outro contexto, afirmando que “o PMDB finge que está no governo e o governo finge também que conta com ele” é igualmente apropriada.

O PSDB fingia que atuava ativamente pelo impeachment (algo que os movimentos envolvidos denunciaram): buscava apenas criar um ponto focal sobre a questão, sem contribuir para que ele efetivamente ocorresse. Estratégia de alto risco. Assim não haveria impeachment porque inexistia um conjunto de atores decisivos interessados. A estratégia dominante do PSDB vinha sendo “deixar sangrar”, como afirmou uma liderança importante do partido. Da mesma forma, a estratégia dominante do PMDB era extrair o máximo de rendas até o ponto em que ainda há governo, porque não sobrevive fora dele. A lógica hospedeiro-parasita: como superparasitas eficientes nunca matam o hospedeiro, pois parecem antecipar os limites à predação. Pelo lado do PSDB a lógica é similar no essencial: o objetivo é patrocinar politicamente o impeachment até o ponto em que ele possa acontecer de fato – daí os apoios ao famigerado presidente da Câmara. O impeachment fornecerá um discurso de vitimização ao PT e há custos reputacionais, nos planos doméstico e internacional, de patrocinar a derrubada de governos eleitos (como lembrado em mais de uma ocasião por Fernando Henrique). Como a bomba atômica, não seria nunca acionado mas manejado estrategicamente como arma dissuasória.

Se ninguém decisivo queria o impeachment, por que aconteceu? Por que o equilíbrio que sustentava o jogo do impeachment se rompeu e o enfrentamento, que pode desatar potencialmente o caos, está acontecendo? O jogo do impeachment representa uma situação que a teoria dos jogos evolucionários chama de desequilíbrio descontínuo (punctuated equilibrium). Ela resulta da alteração abrupta de uma situação de equilíbrio que leva a outro equilíbrio radicalmente distinto do primeiro porque um tipping point foi alcançado, incrementalmente ou por choque externo.

O equilíbrio político rompeu-se devido pelo menos a dois fatores: a) o custo da barganha com Cunha tornou-se proibitivo para o PT e suas lideranças perceberam que o pouco que poderiam salvar do partido dependiam de romper com o Planalto. Por isso a negociação para salvar Cunha foi interrompida (os três membros do conselho de Ética ”que estavam dispostos a fazer o sacrifício” pelo governo, como afirmou o deputado José Geraldo [PT-PA], tiveram o plano sobrestado); b) e sobretudo – isso sim decisivo – as contas de Cunha vieram à tona e forneceram o mote para sua cassação, levando-o a perceber que sua sorte estava selada, e que a possibilidade – impensável anteriormente – de sua prisão em flagrante havia adquirido plausibilidade após o caso Delcídio do Amaral.

Daí a bomba atômica, o jihadismo de Cunha. Porque não tem nada mais a perder, ele cai mas leva o governo junto. Cunha produz o caos e enreda o país na lama que é seu habitat natural. Agora o jogo é outro e a estrutura de incentivos inteiramente nova: sob o novo equilíbrio o PMDB, partido não presidenciável, sob a liderança de Temer, vê uma janela de oportunidade para ganhar a presidência. Seguindo a cartilha do governador Pezão pela qual “partido que não disputa eleição presidencial vira ONG”, o partido passa a contemplar a presidência seriamente embora não tenha candidato competitivo, ou talvez em virtude disso mesmo. Mas o partido está dividido, o que, contra-intuitivamente, favorece seu poder de barganha.

A carta de Temer oferece à nação um discurso vitimizador, que eclipsa o discurso igualmente vitimizador de Dilma, como mulher honrada, atacada por bandidos. A vitima agora é Temer, ignorado e vilipendiado. O endereço de sua mensagem não são as elites: sua estratégica missiva dirige-se ao eleitor mediano e suas emoções: : é o contraponto buscado `a agressividade do impeachment. O PSDB está agora em ponto de não-retorno e a contragosto segue em frente com a esperança de que fatos novos incriminem definitivamente a Presidente, jogando ainda mais a opinião pública contra ela. Seu first best é anular as eleições mas para isso não conta com o apoio do PMDB. A dinâmica decorrente tenderá a ser fundamentalmente judicial. Mas o PSDB não é ator unitário: José Serra pode adquirir protagonismo porque não está interessado na anulação das eleições. Geraldo Alckmin segue cálculo estratégico próprio.

Vislumbro dois cenários: Temer vira presidente de direito, ou presidente de fato. No segundo caso, recebendo não apenas os anéis, mas os dedos do governo no pós-Cunha. No primeiro, com um governo de salvação nacional para o qual ele com sua elegância sartorial e circunspecção de filme noir está bem postado para liderar.

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Categorias:Impeachment, Marcus Melo

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