Marcos Fernandes: os erros econômicos de Safatle

“Philosophers say a great deal about what is absolutely necessary for science, and it is always, so far as one can see, rather naive, and probably wrong.” (Richard Feynman)

Embora eu tenha algumas reservas à afirmação de Feyman, um tanto enraizada num certo positivismo lógico pré-popperiano, quase machiano, ao ler o artigo que comentarei aqui ela ganhou certa relevância.

O debate sobre economia brasileira tem sido invadido por nefelibatas. Quando filósofos e “intelectuais” competentes em suas áreas resolvem participar desta peleja, equívocos agigantados aparecem, contribuindo para aumentar ainda mais a entropia de informação, e não o esclarecimento.

Dentro deste espírito, obscurantista, Vladimir Safatle escreveu um artigo repleto de equívocos (O que realmente entrou em crise, Folha de S. Paulo, 6/11/2015), pelo menos aos olhos de quem estudou e estuda formação econômica, social e política do Brasil, macroeconomia, microeconomia, econometria (nível graduação). Mas há acertos por vias tortas, como comentarei.

O autor é competente, professor e pesquisador: basta ver seu Lattes. Mas seu campo de competência não é economia política. Isto apesar de discordar de sua crítica rasteira a Popper, supondo que epistemologia e psicanálise sejam sua área de estudo (ver “A Negação, S. Freud, posfácio, p. 42, Cosac Naify, 2014. Usei o termo “rasteira” pois Safatle faz o mesmo em sua crítica a Popper – equivocada, creio. O professor Newton da Costa, com o qual tive o prazer de ter aulas – e é entrevistado no referido livro, por causa de negação, Lacan e lógica paraconsistente – também não concordaria in totem com Safatle.)

Vamos, então, desconstruir seu artigo, ao modo anglo-saxão, claro, limpo e não de “intelectual francês confuso”.

  1. “Dentro da narrativa hegemônica construída para explicar a crise brasileira encontra-se a tentativa de afirmar que o grande vilão é o Estado”

Errado: nenhum economista que escreve na Folha de S. Paulo, por exemplo, onde ele é colunista, afirma isso, tampouco jornalistas econômicos competentes.

  1. “Conta-se, em todos os meandros dos cadernos de economia dos jornais e na boca de seus analistas, que o primeiro governo Dilma teria ‘feições estatistas e intervencionistas’ responsáveis pelo descalabro final das contas públicas e orçamentos com previsão de déficit.”

Errado: as feições estatais estão mais relacionadas com o reforço e ressuscitação do capitalismo de laços, latente, baseado em (i) transferência de poupança do trabalhador para empresas de capital aberto ou não, (ii) proteção seletiva e (iii) uso pouco transparente de recursos públicos.

  1. “A crise que hoje vivemos seria assim a prova do fracasso gerencial do capitalismo de Estado brasileiro, não restando outra coisa do que aceitar, de vez, a boa e sã cartilha do liberalismo.”

Errado: a crise que hoje vivemos não seria, é resultado do fracasso do capitalismo de Estado, pois parte dela está relacionada ao intervencionismo estatal nas tarifas e preço de gasolina, captura de recursos de bancos públicos que do outro lado do balanço refletem desonerações, entre outras coisas, inadequadas e estendidas por muito tempo, algo que economistas alinhados com o governo reconhecem.

  1. “Há, no entanto, várias ilusões de ótica neste raciocínio.”

Comentário: claro, as suas.

  1. “Primeiro, chamar o governo Dilma de estatista e intervencionista é dificilmente defensável. Até onde consta nos anais destes últimos anos, seu governo privatizou (com o estratagema da “privatização branca” das concessões) aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.”

Errado: a privatização veio tardiamente e o desenho dos contratos de concessão foram equivocados (fora aeroportos), implicando perda de janela de oportunidade para investimentos em infra-estrutura. Adicionalmente, a criação de uma estatal de infra-estrutura que nada fez parece-me indicação de estatismo ao gosto de Ernesto Geisel, ou aquele que representava a ala estatizante do castelismo.

  1. “Ele ainda abriu a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras, entregando 60% da maior reserva de petróleo da camada salina para quatro empresas estrangeiras e contrariando, com isto (para variar), promessas de campanha.”

Errado: todo o risco ficou nas costas da Petrobrás, sendo que a imposição irracional de conteúdo nacional pressionou os custos para a empresa.

  1. “Acrescente ao bolo uma política de desoneração e redução de impostos que produziu uma renúncia fiscal de R$ 327,16 bilhões entre 2011 e 2015. Gostaria de saber em que lugar do mundo um conjunto de políticas desta natureza seria chamado de estatista e intervencionista.”

Comentário: Vladimir Safatle, isso é exatamente capitalismo estatista e intervencionista.

  1. “Na verdade, este debate procura esconder o que realmente entrou em crise atualmente.”

Comentário: que venha a luz…

  1. “A dicotomia liberalismo vs. estatismo que parece comandar boa parte do nosso debate é uma falácia. O capitalismo nunca foi liberal. Ele simplesmente oscila em sua história, respondendo a pressões de conflitos sociais e da força de interesses setoriais sobre como regular e mediar demandas.”

Comentário: acerta por vias tortas. Primeiro, não define o que é liberalismo. Segundo, de fato, sempre há algum tipo de regulação e sempre há interferência do Estado, seja pró-ativa, seja para favorecer rent-seeking improdutivo, corrupção e crony capitalism, mas o que os liberais querem sempre é reduzir este tipo de atividade, mesmo que isso seja relativamente utópico.

  1. “Não lembro de nenhum destes economistas com Adam Smith no coração reclamar de o governo norte-americano, em plena crise de 2008, usar dinheiro público para salvar bancos privados como o Citibank.”

Comentário 1: uma política keynesiana de curto-prazo não é negada por alguns liberais e todo o dinheiro foi devolvido ao Tesouro.

Comentário 2: eu conheço um liberal que tem Smith no coração que criticou a imoralidade da Crise, a ganância: Amartya Sen.

  1. “Também não consta que algum deles tenha reclamado da Comunidade Europeia despejar dinheiro público em seu combalido sistema financeiro, permitindo que tal dinheiro fosse usado até para pagar “stock options” de executivos cujo maior feito de suas capacidades gerenciais fora quebrar bancos. O que não é de se estranhar, já que a questão liberal nunca foi “como diminuir o Estado”, mas “como privatizar o Estado, colocando-o a serviço dos interesses dos empresariados nacionais ou da classe de financistas”.”

Errado: podem ser utópicos, mas os neoliberais austríacos, Hayek e Mises e a Escola de Virgínia, mais realista, derivação austríaca de Chicago mas que estuda Estado, Buchanan e Tullock, não consideram esta privatização do Estado um valor, mas o contrário.

  1. “Nós já vimos isto ocorrer milhares de vezes em terras brasileiras. Basta lembrar como o “liberal” governo FHC usou dinheiro do contribuinte para salvar bancos falidos através do Proer. Ou, se quisermos ser mais estruturais, basta se perguntar sobre a origem da dívida pública brasileira, cuja parte substancial é resultado da transformação de dívidas privadas de empresas e bancos em dívidas públicas.”

Errado: o governo FHC não foi liberal e o Proer era necessário: bancos privados e públicos foram fechados e privatizados.

  1. ““Quer dizer, no capitalismo, o Estado sempre intervém. A única questão real é: “A favor de quem?”.”

Comentário: acertou, a favor do rico.

  1. “Neste sentido, mais honesto seria lembrar que o modelo em crise atualmente no Brasil é outro.”

Comentário: ansioso para saber.

  1. “O que entrou em crise foi a crença de ser possível “gerenciar” o capitalismo brasileiro com ajustes pontuais que permitiriam recuperar um modelo de “pacto no interior do Estado” entre empresários, sistema financeiro e sindicatos. Modelo cujas raízes encontram-se no sistema de equilíbrio de moldes getulistas.”

Comentário: acertou, falta um Faoro básico, mas tudo bem.

  1. “Se a bomba explodiu na mão da esquerda nacional é por seus setores hegemônicos terem acreditado que era seu destino ressuscitar tal modelo, com direito até a foto com mão suja de petróleo em poço da Petrobras. Melhor teria sido escapar da falsa dicotomia entre capitalismo estatista e capitalismo liberal.”

Comentário: ele tem um ponto.

  1. “Nestes últimos meses, o Banco Itaú anunciou o maior lucro líquido na sua história entre abril e junho, a saber: R$ 5,9 bilhões só em um trimestre. Cifra praticamente igual ao seu lucro do terceiro trimestre. O Bradesco teve R$ 4,12 bilhões de lucro líquido no terceiro trimestre.”

Comentário: fato, há problema da inflação e política monetária, do lado da oferta pouca competição e do lado da demanda consumidores que se habituaram a “comprar juros” (pode ser falha de racionalidade, mas também taxa de impaciência elevada e miopia, resultado de anos de inflação e de ilusão da ordem “oba! São 20 parcelas no cartão sem juros!” )

  1. “Quem quiser entender a crise brasileira deveria se perguntar como um país com economia em contração pode ter lucros bancários tão exorbitantes.”

Comentário: trivial: inflação elevada e juro nominal, não real, nas alturas, pois o que importa são as expectativas.

  1. “Longe de um contradição, temos atualmente uma relação de causalidade necessária. Pois não é difícil perceber quem realmente comanda o Estado.”

Comentário: quem? conta para mim? Já sei, os bancos, a burguesia e os templários.

MARCOS FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, 52, pesquisador associado de políticas públicas (CEPESP/FGV), professor de microeconomia e governo (FGV/EAESP e DireitoGV) e economista da Fundação Getulio Vargas (mfgdasilva@uol.com.br)

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Categorias:Assuntos Contemporâneos, Marcos Fernandes

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