Marcus Melo: o PMDB como partido pivotal

Como um partido político pode sobreviver e ser forte, em um sistema multipartidário, sem concorrer nas eleições presidenciais? O cientista político Marcus Melo, professor da UFPE e pesquisador associado do Cepesp, responde essa pergunta em artigo publicado recentemente no “Valor Econômico”.

“A persistência e força do PMDB é paradoxal porque trata-se de partido ‘não-presidenciável’ – desde a redemocratização nunca apresentou um candidato viável. Essa característica facilitou a acomodação de suas facções”, escreve Melo. “Sua força decorre em parte de ser pivotal e de sua heterogeneidade interna não predatória.  Ao contrário do PT e do PSDB, não há disputas debilitantes entre facções, que podem ser acomodadas em um grande condomínio.”

Veja a íntegra do artigo abaixo!

O PMDB e os Know-Nothing

Organizados em rede semiclandestina, os membros do partido Know-Nothing quando indagados sobre suas atividades reiteravam que nada sabiam, originando-se daí o nome pelo qual vieram a ficar conhecidos. O partido  chegou a conquistar, em 1854, 21% da House of Representatives nos EUA – 52 cadeiras numa Casa com 254 membros.  A expressão “não sabia de nada” tornou-se corriqueira no Brasil, mas o partido nos interessa por outras razões: o que explica a sobrevivência e força do PMDB – um terceiro partido, com bancada expressiva, à margem da polarização PSDB-PT?. Há explicações distintas sobre o desaparecimento de partidos desse tipo e a literatura sobre sistemas partidários destaca o caso do Know Nothing.  Afinal o que provocou seu declínio e a subsequente consolidação do bipartidarismo nos EUA?

Parte da explicação é que o voto majoritário em distritos uninominais conduz ao bipartidarismo (a Lei de Duverger).  Em distritos uninominais o candidato mais votado ganha a única cadeira em disputa. Os candidatos de partidos que não desfrutem da primeira preferência do eleitor podem chegar a obter 30% do total de voto e seu partido não lograr representação.  A esse efeito “mecânico” se soma o “psicológico”: seus eleitores potenciais escolhem candidatos viáveis para não desperdiçar o voto.

O contrário ocorre nos sistemas de representação proporcional (RP) o que leva à proliferação de partidos (em proporção direta do tamanho do distrito e do número de clivagens sociais efetivas e inversamente ao grau de centralização fiscal do país). Rigorosamente falando não há casos de democracias com RP  nas quais predomine o bipartidarismo. Terceiros partidos grandes são comuns em sistemas parlamentaristas com RP. Sob o presidencialismo esse efeito tende a ser mitigado pela influência da eleição presidencial sobre a legislativa (o efeito coattail). A eleição presidencial tende assim a vertebrar o sistema político em dois campos rivais. Os partidos que não têm candidatos presidenciais viáveis tendem a fenecer.  Mas se contiverem o “eleitor mediano” (o ponto da distribuição do continuum  ideológico que divide o eleitorado em duas partes iguais), esses partidos podem converter-se em “partido pivotal”: o fiel da balança.

As teorias sobre sistema partidário – obviamente não poderia existir uma Teoria do Partido X ou Y –  ajudam a pensar o caso do PMDB.  A persistência e força do partido é paradoxal porque trata-se de partido “não-presidenciável” – desde a redemocratização nunca apresentou um candidato viável. Na realidade, essa mesma característica facilitou a acomodação de suas facções.  Sua força decorre em parte de ser pivotal e de sua heterogeneidade interna não predatória.  Ao contrário do PT e do PSDB, não há disputas debilitantes entre facções, que podem ser acomodadas em um grande condomínio. O equivalente funcional da eleição presidencial é a disputa pelo controle da presidência da Câmara e do Senado. Mas nesses casos, a eleição envolve os congressistas e não o eleitorado do país. Daí o PMDB ser o partido congressual par excellence.

A sobrevivência do PMDB também se explica por “vantagem comparativa inicial” (path dependency). O partido herdou o enorme espólio do MDB, consagrado nas urnas como o vencedor absoluto em 1986. Quando a clivagem PSDB-PT ainda se estruturava, o partido foi o principal beneficiado  da Lei Eleitoral (1997) e dos Partidos Políticos (1995): seu tamanho assegurou expressiva vantagem na alocação de tempo de propaganda eleitoral gratuita.

Mas o que explica a conversão do partido a protagonista na atual conjuntura? Saudado equivocadamente como sinal de fortalecimento do poder legislativo em relação ao poder executivo,  o protagonismo do PMDB nas duas casas do congresso é meramente reativo. Ele é a contrapartida do enorme enfraquecimento do executivo federal por razões conhecidas. Esse protagonismo sinaliza apenas que o preço da cooperação subiu. E muito!.  As sucessivas derrotas cumpriram o papel não de inviabilizar o governo – o PMDB não sobrevive fora dele – , mas de alterar os preços relativos da barganha política. E nisso o PMDB conta com o apoio dos partidos pequenos da coalizão. Dado a extensão da crise atual, o nível ótimo de  pressão sobre o governo por parte do PMDB é atingido quando ele ainda não o inviabiliza totalmente: quando obtém o maior nível de  concessões possível sujeito a restrição do governo ainda ficar de pé.

Esse estado de coisas é produto da estratégia do governo de querer aniquilar o PMDB ignorando sua própria situação, quase terminal. Ao apoiar a criação do PL a partir de dissidentes do PMDB, enfraquecendo o partido, o grupo palaciano atirou no próprio pé. A transferência de recursos – cargos e dinheiro – para o PP e PTB para fortalecê-los tem obedecido a mesma lógica e no passado recente gerou o mensalão.

Ao contrário do que se supõe, sob a perspectiva do executivo, o nível ótimo de fragmentação partidária da base de apoio é atingido quando os custos de coordenação tornam-se proibitivos. Mas no limite apoio a baixíssimo custo não é problema – nem sequer exige participação no Gabinete. Governar com uma base composta de uma miríade  de micro e pequenos partidos cujo apoio pode ser obtido a baixíssimo custo é uma estratégia vantajosa. Os parlamentares enfrentariam problemas de ação coletiva permitindo assim a hegemonia do executivo, o que aumenta potencialmente o abuso de poder. Do ponto de vista da sociedade, a fragmentação partidária tem um efeito não linear. Um único partido dominante é danoso à democracia e há efeitos virtuosos – mais pluralismo,  representatividade, competição política e controle do executivo – quando a fragmentação está num nível de moderado a alto. Com o maior ENPP (indicador que leva em conta o número e a dispersão do voto nos partidos) já observado em um país (escore de 13,4), o Brasil ultrapassou o limiar a partir da qual esses efeitos são decrescentes. E os governos do PT cruzaram a linha vermelha quando quiseram promover ativa e irresponsavelmente a hiperfragmentação.  Suprema ironia o PMDB  – knowing nothing – poderá deter esse projeto?

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Categorias:Instituições, Marcus Melo

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