O uso eleitoral de entidades não-lucrativas

Organizações não-governamentais (ONGs) são também conhecidas como “entidades não-lucrativas”. Este nome mascara o fato de que é o governo quem as financia. Segundo estimativas de início dos anos 2000, 15% da receita dessas entidades vem de recursos públicos e este valor é subestimado por não incluir financiamentos indiretos como subsídios e uso de terrenos do governo.

Entender o papel dessas entidades na política é o objetivo da tese de doutorado da cientista política Natália Salgada Bueno na Universidade de Yale, a ser apresentada em 2017. Natália participou de seminário no Cepesp para discutir opções metodológicas para seu trabalho.

A principal pergunta a ser respondida na tese é: como políticos podem garantir que seus oponentes não tomem crédito por suas iniciativas? Esse dilema se coloca de maneira clara se imaginarmos o governo federal controlado pelo partido X e um município com prefeito do partido Y. Ao transferir dinheiro para este município, o partido X corre sério risco de ver seu esforço aproveitado por um partido que lhe é oposição.

Uma solução para isto é destinar recursos para prefeitos de oposição através de entidades não-lucrativas. Afinal, é plausível imaginar que cidadãos terão mais dificuldades em associar um prefeito às políticas bem-sucedidas de uma ONG. Isso reduz a possibilidade de o prefeito de oposição reivindicar crédito por políticas públicas diretamente financiadas pelo governo federal.

Em entrevista para este blog, Natália ilustrou com um caso: “Visitei um município no qual PT e PSDB são muito competitivos, replicando a disputa federal. Quando o prefeito era do PT, os recursos iam diretamente para os hospitais da cidade. Quando o PSDB venceu, os recursos foram muito mais para os hospitais evangélicos – que são entidades não-lucrativas – e o prefeito parou de ir aos eventos”. Ela destaca que esta estratégia independe de coloração partidária.

 

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Categorias:Assuntos Contemporâneos, Seminários

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