Couto e Praça: como Dilma governa?

Os pesquisadores do Cepesp Cláudio Couto e Sérgio Praça concederam entrevista ao jornalista Luís Nassif sobre o modo como Dilma Rousseff governa. Discutiram temas como orçamento impositivo para emendas parlamentares, a possibilidade de impeachment da presidenta e a nova configuração do sistema partidário. Vale a pena ler na íntegra!

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Luis Nassif: Qual a visão de vocês do quadro político atual e do acirramento dessa polarização política?

Claudio Couto: “A gente vive novamente uma situação de crise. Não uma crise estrutural, de democracia, mas uma crise de governo muito séria, como nós não víamos há um bom tempo. Eu esperava que o segundo governo Dilma seria igual ao segundo governo Fernando Henrique. Ou seja: ela consegue se reeleger, mas depois tem muita dificuldade para conduzir ações do governo diante do enfraquecimento de suas bases fundamentais. Acho que, na realidade, está sendo, nesse começo, pior do que foi o segundo governo Fernando Henrique do ponto de vista da estruturação política, da base de sustentação e da própria capacidade de decisão da presidente.

Se a gente olhar para os partidos principais, há dois pólos que se comportam de maneira problemática na condução desse processo de crise. Da parte do PT, há um ensimesmamento. O PT é incapaz de olhar para qualquer coisa que não seja seu umbigo, de fazer uma autocrítica, de compreender os limites do que é razoável ou não fazer. Não conseguem, muitas vezes dar uma sinalização à sociedade de que o partido reconhece seus erros. E de outro lado, no principal partido de oposição, que é o PSDB, há uma orientação udenista. Parece que temos um arquétipo na sociedade brasileira que é o espaço UDN. E esse espaço acaba sendo ocupado por alguém – hoje, pelo PSDB – e no momento de crise, a gente sabe como age a UDN.”

Nassif: Estamos numa fase de transição política, com crise dos partidos, com a questão da pulverização de poder. Esse vácuo pode levar a quê? Porque em outros momentos, quando se tinha esse vácuo, tínhamos outras lideranças que estavam se consolidando, como o Collor. Mas hoje, a que esse vácuo político pode conduzir?

Sergio Praça: “A principal consequência que a gente vai ver desse vácuo partidário deve ser, nos próximos meses ou ano, a fundação de dois novos partidos, um comandado pelo Cid Gomes (Pros), que é ministro da Educação, e outro pelo Gilberto Kassab (PSD), que vai ser uma ressurreição do Partido Liberal (PL). Isso demonstra uma crise do ponto de vista política, mas também do ponto de vista acadêmico, da explicação do funcionamento do sistema político brasileiro. Desde 1994, do governo FHC até o governo Lula, a gente tem um conhecimento bastante sedimentado a respeito dos partidos, que é: bem, as coalizões são majoritárias, funcionam com a liberação de emendas orçamentárias, cargos, ministérios, etc. Mais ou menos, assim. Esse entendimento está em crise, porque minimizou e negligenciou o papel da liderança política. É muito diferente você ter a Dilma comandando uma coalizão ou o Lula. A mesma coisa com Mercadante e José Dirceu. Esse vácuo, no sistema partidário-político, tem que renovar também o entendimento acadêmico sobre como funciona o Brasil.”

Nassif: O problema é o esgotamento do presidencialismo de coalizão ou a maneira como este governo trabalha esse modelo?

Praça: “É a maneira como este governo trabalha. Acho que isso pode trazer implicações sérias para como este modelo vai funcionar daqui em diante. A gente teve a aprovação da PEC do orçamento impositivo para emendas parlamentares. Ela não pode ser vetada por Dilma, nem parcialmente nem totalmente, então teremos uma mudança enorme.”

Couto: “Eu concordo com o Sergio (Praça). Acho que o fator liderança foi negligenciado. Como tivemos lideranças políticas anteriores à Dilma que sabiam se relacionar com o Congresso, eram bem assessorados, isso fazia com que o sistema de presidencialismo de coalizão operasse sem solavancos, apesar de operar em um custo muito alto. Agora, quando o condutor é ruim, ele quebra o carro. É o que acontece agora. Temos uma presidente sem capacidade de negociação política, sem capacidade de enxergar o mundo politicamente. Eu diria que ela é militante, não política. E assessorada por políticos voluntaristas, atrapalhados, como é o caso de Mercadante. Isso piora as coisas.

A esse problema de falta de liderança se soma outro fator. Não é que o presidencialismo de coalizão está esgotado, mas o aumento do seu sustento foi crescendo ao longo do tempo.  A razão para isso tem a ver com a fragmentação partidária. Quando FHC governava, ele conseguia fazer uma coalizão com cinco partidos. Quando Lula passou a governar, ele passou a fazer uma coalizão com oito, nove partidos. Dividiu-se o sistema partidário em mais partidos menores, sem os quais você não chega na maioria. Hoje nós temos mais partidos ainda menores, e os médios cresceram. E aí, isso vai aumentando o custo. É uma conjunção de dois fatores problemáticos. Uma estrutural, que é a multiplicação de números de partidos. E, de outro lado, uma tremenda imperícia na gestão da coalizão.”

Nassif: Nesse cenário, a reforma política tem alguma viabilidade?

Praça: “Eu vi a notícia de que o PMDB deu ao DEM o comando da Comissão Especial da reforma política (que vai analisar a PEC 352). Está cristalino que nenhuma reforma política será seriamente considerada. Acho que haverá demanda, clamor por reforma política, como há desde sempre. As manifestações de 2013 trouxeram isso de volta à agenda política. Mas acho provável que nada aconteça.”

Couto: “Existe também uma ilusão de que há uma mãe de todas as reformas que resolverá tudo de uma vez. Não necessariamente é a melhor saída. Acho que a gente tem que identificar problemas pontuais e ir fazendo as correções. Não precisa ser tudo ao mesmo tempo. O problema é que algumas reformas políticas, ao meu ver, salutares, que foram feitas nos últimos tempos, acabaram sendo desfeitas. Notadamente, a cláusula de desempenho dos partidos – que faria que os partidos que não tivessem 5% dos votos ficassem sem representação na Câmara Federal. Isso foi despeito pelo Judiciário.”

Praça: “Foi aprovado para entrar em vigor em 2006 e não entrou em vigor.”

Couto: “Havia uma série de conversas entre partidos [que seriam obrigados a pensar numa fusão, por exemplo] e o Judiciário veio e fez a contrarreforma. Era uma coisa que ajudaria a reduzir o custo do grande número de partidos.”

Nassif: Nesse vácuo, pegando essas tentativas de impeachment… Vocês acham que isso tem espaço para crescer, tendo em vista todas as implicações com a economia?

Praça: “Eu acho que isso é um enorme tiro no pé do PSDB. Desde que acabaram as eleições e Dilma ganhou – ganhou por pouco, mas não há nenhuma evidência séria de fraude eleitoral – o PSDB encampou essa ideia e eu penso que estão errando feio. Você só pode fazer impeachment quando a presidente comete um crime. Por enquanto, o crime dela [Dilma] é ser incompetente, mas isso não é bem um crime. Fazer um mau governo, que vai implicar em um ajuste fiscal gigantesco, nesse sentido é preocupante. Mas não há motivo real e sério para impeachment.”

Nassif: Há quem interprete isso como um golpe também. Mas tem algum espaço para uma aventura dessa crescer?

Couto: “Honestamente, eu acho que tem. Lamentavelmente, eu diria. Não existe nenhum fato objetivo que justifique, do ponto de vista político e jurídico, um pedido de impeachment. Mas claro que você sempre acha um parecerista que, mesmo que renomado, faz um parecer como pede o cliente ou de acordo com a conveniência.”

Nassif: Nós publicamos uma entrevista daquele mesmo advogado [Ives Gandra da Silva Martins], em dezembro, falando justamente o contrário [do que ele afirmou no parecer a favor do impeachment de Dilma por tese de culpa]…

Couto: “Então é o parecer contra ou a favor, como eu dizia, tudo depende do que o cliente deseja. Você, claro, sempre vai encontrar uma justificativa. Realmente, a presidente é muito incompetente politicamente, mas isso não justifica impeachment. A sua falta de habilidade, falta de destreza com o Congresso, as atrapalhadas dos assessores, os desgastes acumulados e as denúncias que vão surgindo todos os dias na Petrobras vão criando um clima negativo.”

Nassif: No caso da Lava Jato… Depois do Carnaval, o procurador-geral da República vai fazer as denúncias e você vai ter uma divulgação maior dos inquéritos. A informação que temos é que vai pegar muita gente da oposição e da composição montada pelo Eduardo Cunha (PMDB). Qual a resultando disso? Porque, de um lado, tira o foco do governo e, de outro, pega a oposição, pega tudo. O que sobra?

Couto: “Boa pergunta. É difícil fazer uma assertiva sem ver os nomes e sem saber das reações que os próprios políticos terão a essa revelação. De um lado, claro que aliviar a barra do governo e criar problemas para a oposição, coloca a oposição na defensiva e empata o jogo que o governo vem perdendo de goleada. Ao empatar, esfria a crise. Mas em outro cenário possível, há a possibilidade de desorganização mais generalização do sistema político. Afinal, se cria clima de pânico com possíveis processos. Você gera desorganização ainda maior do que vemos hoje.”

Cíntia Alves: Qual será o cenário se o processo do impeachment de fato for iniciado? Quem sairia beneficiado? Porque, por exemplo, o senador Roberto Requião (PMDB) disse ao GGN que o PSDB seria beneficiado. Qual a avaliação de vocês?

Couto: “Eu acho que se o impeachment prosperar, primeiro a gente vai ver uma paralisia total do governo. Mas do ponto de vista da disputa política, partidária e eleitoral, a rigor, quem ganha é a oposição. Deve ser o PSDB pelo simples fato que não existe hoje outra alternativa oposicionista articulada capaz de entrar no jogo. Se tivesse essa alternativa, até poderia acontecer de o PSDB obrar pelo impeachment e acabar jogando o ganho da vitória no colo de outro. A questão é que esse outro não apareceu. A terceira via que parecia se formar na última eleição com Eduardo Campos (PSB), depois Marina Silva (PSB), acabou definhando ao longo do processo eleitoral. Eu vejo com muita pouca probabilidade essa terceira via voltando. É possível que um grande beneficiário disso [impeachment], se realmente acontecer, seja o PMDB. Porque afinal de contas, se Dilma sofrer o processo, o PMDB ganha a presidência da República. Se o vice-presidente Michel Temer não puder assumir, quem entra é o presidente da Câmara (Eduardo Cunha), que também é do PMDB. Se ele não pode assumir, quem entra é o presidente do Senado, que é do PMDB.”

Praça: “Eu acho um cenário altamente improvável [o impeachment], mas imaginando que seja possível, que tenha impeachment e convoquem novas eleições… Nem sei se isso juridicamente tem base…”

Couto: “Não existe previsão constitucional que diz que impeachment por crime de responsabilidade, sendo interrompido o mandato antes da metade, há nova eleição. Por crime eleitoral, sim. Tanto que já vimos caso no Maranhão, que a reintegração de posse levou Roseane Sarney ao governo. Embora essa situação tenha sido muito criticada, porque você entrega a vitória para o derrotado.”

Praça: “Mas concordo com o Cláudio [Couto]. Se convocada novas eleições, está claro que PSDB ganharia. Marina Silva é completamente irrelevante hoje. Mas mesmo que PSDB assuma a presidência, ainda assim surgiria o PMDB com força. E os dois podem governar aliados. Não seria nada inédito.”

Couto: “Aliás, nada que o PMDB participe como sócio é inédito.”

 

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Categorias:Assuntos Contemporâneos, Cepesp na Mídia, Instituições

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