O governo dos partidos-satélite

O professor da UFABC e pesquisador do Cepesp Sérgio Praça publicou uma versão editada do texto abaixo na edição de novembro da revista Época Negócios. Confira aqui a íntegra!

O governo dos partidos-satélite

Dizer que Dilma Rousseff, reeleita com a margem de vitória mais apertada da história, terá dificuldades para refazer sua base no Congresso Nacional é afirmar o óbvio. Afinal, pela primeira vez temos 28 partidos políticos com vagas na Câmara dos Deputados – doze deles com menos de dez deputados.

Sua base a partir da coligação eleitoral tem 294 deputados, pouco mais de 55% da Câmara dos Deputados. Seria o suficiente para aprovar projetos de lei se todos os parlamentares estiverem presentes e tiverem a mesma disciplina pró-governo que os petistas (95%). Mas é bastante improvável que isso ocorra. Negociar com outros partidos será crucial para a presidenta.

Quais deles têm melhores condições de se inserirem no governo Dilma, maximizando suas vantagens?

A resposta é contraintuitiva. Não é o PMDB com seus 66 deputados, a segunda maior bancada da Câmara atrás do PT, com 70. São partidos como o PSD (37 deputados), PP (36), PR (34), PRB (21), PDT (19) e PSC (12, o único desses partidos que não fez parte da coligação que reelegeu Dilma). PSD, PRB e PSC ainda não controlam ministério nenhum, mas apoiam sistematicamente o governo em votações na Câmara dos Deputados. De acordo com dados do Basômetro do jornal “O Estado de S. Paulo”, o PRB apoiou o governo em 84% das votações e o PSD em 70% – um apoio expressivo.

São ótimos exemplos do que a cientista política Andréa Freitas chama de “partidos-satélite”. Trata-se de agremiações que apoiam o governo de modo sistemático, mas não fazem parte, formalmente, da base. Para isso, precisariam controlar um ministério. Mas nem sempre um ministério todo pode ser negociado. Cargos de confiança espalhados por vários podem ser até mais vantajosos – ou o máximo que o partido consegue.

Para citar um exemplo, até agosto de 2011 o PR tinha seu Alfredo Nascimento como Ministro dos Transportes, mas apenas 17 dos 100 cargos de confiança do partido estavam lá. Os 83 restantes se espalhavam pela Esplanada. O PSB, àquela altura um partido governista, indicara 93 filiados para cargos de confiança, distribuídos nos ministérios da Ciência e Tecnologia (controlado pelo partido), Defesa, Educação e Relações Exteriores.

Isso complica a vida de Dilma. É mais fácil fornecer um ministério completo a um partido aliado (com o custo de monitorar se o partido está implementando algo que a presidenta não deseja, ou utilizando a estrutura para agradar financiadores de campanha) do que diversos cargos soltos a mais de dez partidos.

As negociações podem ficar um pouco mais fáceis caso partidos bem pequenos se unam em uma – ou várias – siglas com mais parlamentares. Mas os custos para que os deputados se coordenem em uma nova agremiação são altos: afinal, se estou bem neste partido aqui e sou sempre candidato, como seria minha vida em um novo? A chance de isso acontecer agora, após a criação de Pros, PSD e Solidariedade, é baixa.

A notícia de um bloco com dez partidos nanicos, unindo 24 deputados, tampouco é animadora para quem quer menos forças políticas na Câmara dos Deputados. Com a exceção de mudanças nas regras eleitorais, nada vai uni-los por muito tempo.

Já se sabe que a ambição legislativa da presidenta neste mandato será grande. Em seus primeiros pronunciamentos, enfatizou a Reforma Política, tema espinhoso, com diversas dimensões simultâneas que opõem partidos da base. É cedo, ainda, para saber se ela terá a paciência necessária para negociar o suficiente para aprovar mudanças como essa.

No livro “O lado b dos candidatos” (Ed. Leya, 2014), os jornalistas Chico Gois e Simone Iglesias descrevem uma reunião em que Dilma arremessou um grampeador na direção de alguém que falou bobagem. Com tantos partidos pequenos e médios na Câmara dos Deputados, haja material de escritório.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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