“Há uma ênfase excessiva na corrupção”, diz Octávio Amorim

Em entrevista ao jornal português Púbico, o pesquisador do Cepesp e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), da FGV-Rio, Octávio Amorim Neto, defende que há uma “ênfase excessiva” quando o assunto é corrupção no País.

Segundo ele, esse certamente é um problema grave, mas é preciso reconhecer que o Brasil avançou muito no combate à corrupção nos últimos anos.

“Analisar o Brasil é muito difícil, como dizia Tom Jobim, o Brasil não é para amadores. Todos os aspectos da realidade política, social e econômica são muito ambivalentes: há grandes avanços na área de controle, mas continua havendo muita corrupção, sobretudo nas eleições e na relação do empresariado com os políticos”, disse.

Na entrevista, Amorim também fala de como o grande número de partidos do sistema político brasileiro se tornou um mecanismo de confusão política e da necessidade de colocar em prática uma reforma política, que tenha como foco mudar as regras de financiamento de campanhas eleitorais.

Confira a íntegra da entrevista abaixo ou no site do Público.

Um país como o Brasil precisa de vários partidos, mas não de tantos

Esta é a “mais brilhante década” da história do Brasil, diz o politólogo brasileiro Octávio Amorim Neto, que em Junho esteve em Lisboa numa conferência do programa Próximo Futuro, da Fundação Calouste Gulbenkian.

Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, este professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, falou-nos, a seguir à sua conferência, antes de se saber que Marina Silva iria disputar directamente as eleições com Dilma, depois da morte do candidato do PSB Eduardo Campo. Pedimos-lhe, depois, por email, para comentar esta mudança.

Autor de De Dutra a Lula: A Condução e os Determinantes da Política Externa Brasileira ou de Presidencialismo e Governabilidade nas Américas, o politólogo que recebeu vários prémios acredita que o país “nunca teve tanta democracia, tanto prestígio internacional”.

Em que é que a entrada de Marina Silva vem alterar as eleições?
Pouco depois de assumir a candidatura do PSB, Marina logrou aquilo que Aécio Neves, o candidato do PSDB, não conseguira durante meses de campanha: canalizar o descontentamento que emergira nas ruas em Junho de 2013, dando fim, ao que tudo indica, à polarização entre o PT e o PSDB, que tem caracterizado as eleições presidenciais no Brasil desde 1994. A confirmar-se a ida de Marina à segunda volta contra a Dilma, o Brasil poderá estar diante de um amplo desalinhamento eleitoral, fenómeno que testemunhou pela última vez em 1989, com a eleição de Fernando Collor, e em 1990, com a implosão do sistema partidário que havia operado a transição para a democracia. Mesmo com uma eventual vitória de Marina, o seu partido, o PSB, continuará a ser pequeno no Congresso. Isso significa que Marina é uma candidata sem lastro político, aspecto também patente na sua diminuta aliança eleitoral e equipa de assessores. Ela tem boas chances de ganhar a eleição presidencial, mas enfrentará grandes dificuldades para governar. A ausência de uma grande organização partidária na sua coligação eleitoral não é o único sinal de falta de lastro da candidatura de Marina. Ela também não conta com a lealdade de nenhuma grande organização social. E uma presidência sem lastro organizacional é, por definição, uma presidência vulnerável.

Defende que a imagem da corrupção no Brasil é excessiva em relação à prática. Porquê?
A corrupção no Brasil não é generalizada. Na administração pública, nas últimas décadas, houve uma redução impressionante. Há corrupção, sim, na área eleitoral, nas relações do empresariado com os governos. Na administração pública houve enormes ganhos. O Brasil tem uma série de instituições criadas pela Constituição de 1988 que controlam muito a acção do Governo – por exemplo, os Tribunais de Contas são muito duros e rigorosos com os governos sobre o que se faz do gasto público. Os governantes brasileiros têm de prestar contas ao Tribunal de Contas das suas decisões de gasto – há grandes ganhos nessa área. O Brasil avançou por conta das instituições de controlo, de uma imprensa activa, que tem os problemas que identifiquei, e é controlada por três grandes órgãos, Folha de São Paulo, Globo e Estado de São Paulo. Nos estados mais pobres não existe imprensa de oposição. E esses três órgãos exercem no plano nacional um grande controlo. Analisar o Brasil é muito difícil, como dizia Tom Jobim, o Brasil não é para amadores. Todos os aspectos da realidade política, social e económica são muito ambivalentes: há grandes avanços na área de controlo, mas continua havendo muita corrupção, sobretudo nas eleições e na relação do empresariado com os políticos.

Isso leva-nos ao “mensalão” e à saída do juíz Joaquim Barbosa: em que é que isso vai alterar o combate à corrupção?
O “mensalão” é um exemplo de corrupção na área eleitoral, agora Joaquim Barbosa resolveu renunciar à sua posição como presidente do Supremo Tribunal Federal alegando razões pessoais. Fala-se também de que o PT o está a perseguir. E pode ser uma das razões. O legado dele fica, deixou um exemplo: não há precedente de um processo que tenha condenado tantos líderes políticos importantes. Para a cadeia foram ministros, deputados e líderes partidários. Dificilmente o povo brasileiro vai abdicar desse ganho, e não vai aceitar que no futuro o tribunal federal seja tão leniente como costumava ser com a classe política do país.

Porque é que as ruas falam tanto de corrupção?
Há corrupção no Brasil. A imprensa brasileira enfatiza obsessivamente o tema – quando se abrem as páginas dos jornais do país, as quatro primeiras, em geral, são sobre corrupção. Não que não exista, mas há uma ênfase excessiva. Há uma percepção de corrupção da classe política, mas a população não está plenamente informada a respeito dos ganhos de uma melhor gestão da administração pública, decorrentes, sobretudo, da nova lei de administração de 2000.

O que há no Brasil hoje é esse enorme desequilíbrio entre uma carga fiscal digna de um país europeu, 37%, e serviços públicos dignos de um país africano. Esse fosso entre tributos e qualidade de serviço levou as pessoas a reivindicarem. Mas que pessoas são essas? São novos cidadãos, com o sentimento de que possuem direitos muito mais fortes.

Estes protestos mostraram uma consciência de cidadania mais forte?
Claro. A imagem que o Brasil costumava ter era de uma população muito apática politicamente. As manifestações de Junho do ano passado vêm mostrar que o Brasil é um país politicamente sofisticado. E isso tem que ver com a democracia, com a percepção de que as pessoas são portadoras de direitos e que têm de os reivindicar diante de um Estado que tributa muito e que oferece os principais serviços públicos de maneira deprimente.

Que impacto têm os movimentos que surgiram dos protestos numa política que descreveu como fragmentada?
Essa é uma grande questão. Os historiadores do futuro certamente vão ver nas manifestações de Junho de 2013 um ponto de inflexão política do país que teve efeitos imediatos e terá efeitos a longo prazo. Efeito imediato foi enfraquecer politicamente Dilma – a popularidade dela nunca mais se recuperou. Pouco antes, todo o mundo acharia que ela ganharia as eleições de 2014 na primeira volta. Hoje sabe-se que haverá um segundo turno muito disputado. Outro aspecto crucial das manifestações é que elas foram totalmente avessas aos partidos políticos e quando os partidos tentaram juntar-se eles foram repelidos pelos manifestantes. O efeito disso foi mais uma onda de desprestígio da classe política e dos partidos. Quais seriam as consequências disso? Aumento da abstenção, o que pode enfraquecer muito os partidos.

Como qualifica a fragmentação partidária no Brasil?
O Brasil tem o congresso mais fragmentado do mundo, porque os maiores partidos são relativamente pequenos. O PT, que é o maior partido da câmara dos deputados, tem apenas 17% das cadeiras. O risco é que com essa abstenção, essa apatia, os grandes partidos se enfraqueçam mais ainda, o que favorece a fragmentação.

Esse é um dos aspectos mais complicados da política brasileira. O facto de termos um congresso tão fragmentado significa inclusão política: todas as tendências estão representadas lá, da esquerda, centro-direita, ecologistas, evangélicos. Essa fragmentação é também um mecanismo de controle da presidência brasileira. Mas os custos são maiores do que os benefícios. Os custos são dois: a população não entende a vida política do país, é muito complicado com 30 partidos, quem vai memorizar todas as siglas? Segundo lugar, significa que a composição dos governos também é muito caótica. Desde 2003 temos tido de sete a dez partidos representados no Governo. Do ponto de vista de atribuição de responsabilidade pelas decisões do Governo ninguém sabe quem ocupa o quê.

E há as consequências fiscais de tal fragmentação: é muito difícil formar consenso para reduzir a despesa pública. Toda a vez que o país tem um problema fiscal ele é resolvido pelo aumento da tributação. Esse fosso entre um país que tributa muito e oferece serviços públicos de péssima qualidade tem que ver com os problemas do nosso sistema político-partidário. A solução seria a reforma política, mas é muito difícil, porque os partidos que estão no congresso são os beneficiários do sistema eleitoral e não vão mudar.

Como se explica historicamente a fragmentação?
É uma combinação de factores sociais e legislação eleitoral. Factores sociais: o Brasil é um país muito heterogéneo. Há heterogeneidade regional: tem uma região como o Sul que parece o Sul da Europa e tem um estado no Nordeste que é Alagoas com os indicadores sociais de Angola. Essa heterogeneidade económica tem impacto na política, porque estados muito diferentes têm necessidades muito diferentes, portanto têm partidos distintos. Há uma crescente heterogeneidade religiosa, que é uma das grandes questões sociais do Brasil. Há 40 anos, o Brasil era quase exclusivamente católico, hoje apenas 65% da população é católica. O Brasil deixou de ser exclusivamente católico para ser católico e evangélico e os evangélicos são mais conservadores do ponto de vista social.

Esta divisão religiosa não se traduz directamente numa divisão partidária: não existe um partido que se diga evangélico. Mas já há um impacto na política brasileira que é uma liderança como a Marina Silva, associada aos evangélicos.

Também temos as desigualdades, uma grande divisão entre pobres e ricos. Temos uma classe média ainda muito precária, nasceu por conta da expansão dos seus rendimentos – não é uma classe média tradicional que se baseia num activo fundamental que é a educação. E há as questões étnicas que estão a começar a ser mobilizadas politicamente.

Na sociedade há um potencial muito grande para o surgimento de vários partidos e esse potencial é realizado porque a legislação é muito permissiva, é muito fácil formar um partido. Não há cláusula de barreira para que um partido entre no Parlamento, ao contrário do que existe na Alemanha, por exemplo, onde tem de ter no mínimo 5% da votação nacional para estar no Parlamento. No Brasil, se um partido tem 1% da votação tem direito a ter representante no Parlamento.

Outro aspecto que favorece a fragmentação é que as circunscrições eleitorais são muito grandes: por exemplo, na maior circunscrição eleitoral, São Paulo, 70 deputados são eleitos!

Acho que o nosso sistema multipartidário foi longe de mais a ponto de não ser apenas um mecanismo de inclusão mas de confusão política, porque a população não percebe a política.

A direita é uma questão na política brasileira, porque é que não é mais forte?
A direita é muito fraca nas eleições presidenciais, sempre disputadas por candidatos que se dizem de centro-esquerda. Porque é que um país tão conservador não tem uma direita? A direita saiu muito desmoralizada do regime militar porque apoiou o golpe de 1964 e o regime militar. Isso enfraqueceu-a muito a partir de 1985, quando se instalou a democracia no Brasil. Em países muito desiguais, a tendência a longo prazo é os partidos de esquerda, que prometem redistribuição, ganharem cada vez mais cadeiras. A direita brasileira mal vai olhando para trás, porque apoiou o regime militar, e mal vai olhando para a frente, porque é conservadora em relação à redistribuição.

E o impacto da afirmação das diferenças étnicas?
Em relação à população afro-descendente, a clivagem não é partidarizada. Ela tem sido mobilizada pelos movimentos sociais e pelo executivo através das secretarias de promoção da igualdade social. Quais são as consequências para as políticas governamentais? É a lei de quotas nas universidades e agora no serviço público. E considero essas leis um avanço – há uma grande controvérsia, mas numa sociedade desigual como a brasileira, marcada pela chaga da escravidão, é inevitável que se implementem políticas afirmativas como essas. A questão étnica não foi partidarizada mas foi mobilizada pelos movimentos sociais.

Qual é a reforma política que deveria ser feita?
Há o debate sobre o estabelecimento de um sistema maioritário como o sistema inglês ou americano, defendido por Fernando Henrique Cardoso e o PSDB. E também há o debate sobre o financiamento público das campanhas: a questão da corrupção no Brasil está intimamente ligada ao financiamento das campanhas eleitorais. Uma maneira de se reduzir o papel do dinheiro nas eleições é estabelecer por lei que o financiamento é totalmente público, que as empresas não podem contribuir – as empresas privadas podem dar altíssimas contribuições que acabam por ter impacto muito grande nas políticas económicas e nas concessões de benefícios fiscais a elas. E também há toda a disputa pelos contratos públicos de construção – os partidos recebem benefícios das empresas e quando chegam ao poder favorecem as empresas que os financiaram. Esse círculo vicioso pode ser rompido pelo financiamento público.

Defendo uma reforma eleitoral que reduza a permissividade da representação proporcional: um país como o Brasil precisa de vários partidos, mas não de tantos. A questão é cortar os incentivos à formação de tantos partidos.

Qual é o impacto da fragmentação dos sindicatos e da falta de coordenação dos sindicatos pelo PT?
Acaba revelando que a fragmentação é uma característica mais geral na vida política brasileira: o Parlamento é fragmentado, o movimento sindical também é fragmentado. Isso gera problemas para governos à esquerda e governos de orientação social-democrata como é o do PT. O PT é o partido que mais se aproxima da experiência social-democrata europeia no Brasil, apesar de o partido de FHC se chamar partido da social-democracia brasileira. Na Europa, os partidos de esquerda conseguiram implementar os seus programas com apoio do movimento sindical. A experiência europeia é muito variada também – o Brasil difere sobretudo dessa experiência paradigmática escandinava, onde há concertação de governos, empresariado e sindicatos na elaboração da política económica. Isso não aconteceu no Brasil: quem decide a política económica é o executivo unilateralmente. No Governo Dilma, a distância entre executivo e sindicato só aumentou. Não é à toa que houve uma militância sindical muito mais dura, e principalmente no último ano depois das manifestações, em que o sindicalismo tem sido muito mais activo. No ano passado, as manifestações foram espontâneas, não foram controladas pelos tradicionais donos das ruas, os partidos de esquerda e sindicatos. Em 2014, o que estamos a ver nas ruas tem que ver com o movimento sindical tradicional e os partidos mais à esquerda.

Disse que Lula nunca se afirmou como marxista, nem socialista, mas de esquerda. E a Dilma?
A Dilma tem um perfil ideológico mais claro. É formada em Economia e iniciou um mestrado na Universidade de Campinas cuja escola de Economia tem uma marca desenvolvimentista muito forte, e o desenvolvimentismo está associado aos partidos de esquerda – ela parece ter absorvido bastante os princípios e a doutrina desenvolvimentista do país, muito mais do que o Lula. A gente não pode responsabilizar a Dilma por todos os problemas dos quatro anos do seu mandato, porque a mudança na política económica – num sentido mais intervencionista, desenvolvimentista, nacionalista – começou no segundo mandato do Lula, como resposta à crise de 2008. As respostas foram correctas naquele momento, só que, quando a Dilma foi eleita, em vez de o Governo voltar às políticas do primeiro mandato do Lula, resolveu manter as do segundo – intervencionismo do Estado muito grande na economia, um gasto público muito alto, redução forçada dos juros e administração dos preços, principalmente da gasolina e electricidade. Essa mistura de políticas acabou por gerar um caldo inflacionário muito forte ao qual a população brasileira é muito sensível e minou as bases do apoio à Dilma.

Como avalia o desempenho da Dilma face à sombra de Lula?

Esse foi um dos problemas. Lula tem um carisma, uma imagem, uma liderança política sem rival na história recente democrática do Brasil. Quando foi eleita em 2010 não o foi pelos seus méritos mas porque era patrocinada pelo seu mentor, Lula. Isso é um problema político muito sério, porque o regime político brasileiro é presidencial, todo o poder executivo está investido na pessoa do Presidente. Se um Presidente não firma a sua autoridade, isso ameaça a essência do nosso sistema de governo. No começo do seu mandato, Dilma viu-se ameaçada pela liderança de Lula. Ela tentou afirmar-se como a Presidente, com dignidade própria. Ela enfraqueceu os seus ministros politicamente. Nunca na história política brasileira o ministério foi tão fraco politicamente. Não há nenhum grande ministro nesse Governo, a única luz que brilha é a da Presidente. Porque é que ela fez isso? Porque ela já era ofuscada por Lula, se já existia Lula não poderia existir um superministro como é marca de um governo presidencial – o Presidente não pode fazer tudo. Dilma trouxe para si essa responsabilidade enorme, enfraqueceu o seu ministério, centralizou as decisões e hoje paga por qualquer erro que o Governo cometa. Compreendo as razões da Dilma. Mas agora que se enfraqueceu depende novamente da presença do Lula na sua campanha para ganhar a eleição – isso é ruim para ela. Ele teve um impacto positivo, mas é uma ameaça.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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