Octavio Amorim: Presidentes sem maioria não terminam o mandato

Para o professor da FGV-Rio e pesquisador do Cepesp, Octavio Amorim, Marina Silva (PSB) terá um grande desafio se for eleita presidente e quiser romper, efetivamente, com o presidencialismo de coalizão.

Segundo o cientista político, a história recente do Brasil mostra que “todo presidente que não logrou formar maioria ou perdeu uma maioria não terminou o mandato”.

O professor argumenta que ainda não surgiu no País a “fórmula de sobrevivência de uma Presidência minoritária” e que dificilmente Marina irá conseguir fazer negociações em bases exclusivamente programática, como propõe.

“Nenhum acordo político interpartidário é puramente programático. Em qualquer democracia, esses acordos também embutem elementos pragmáticos: cargos, verbas orçamentárias… Um não vai sem o outro”, diz.

Confira a seguir a íntegra da entrevista ou acesse o site do Valor:

O senhor vê problemas de governabilidade caso Marina vença?
Sim. As comparações com Collor e Jânio fazem sentido, mas têm que ser bem entendidas. Não é pra dizer que ela tem os atributos pessoais destes ex-presidentes. A campanha sempre exagera. Jânio era uma figura patética, comparar a ele é ofensivo. Collor também. Mas há um problema político-institucional real. Quando um presidente eleito não tem uma grande organização partidária, uma base política sólida, ampla, por trás de si, essa Presidência equivaleria a um grande navio sem lastro. O navio pode ser muito grande, poderoso, bonito, o capitão pode ser genial, mas o navio sem lastro pode virar a qualquer onda. Até uma onda média vira um navio sem lastro. Marina tem que responder ao povo brasileiro e à história brasileira. Essa questão é muito importante.

E que onda pode ser esta?
Qualquer choque inesperado: um escândalo dentro da administração pública, uma crise econômica. Um presidente que não conta, como Lula contava em 2005, com uma série de organizações políticas poderosas por detrás dele, a começar pelo PT, depois a CUT, MST, pode virar a qualquer instante. Lula teria sobrevivido [ao escândalo do mensalão] se não tivesse o lastro político que tinha? Teria sido muito mais difícil. A mesma pergunta se aplica ao Collor. Com todos os erros que cometeu, ele teria caído tão facilmente se tivesse um partido ou uma maioria grande por trás? A gente não pode se esquecer de uma regularidade na história da democracia presidencial no Brasil. Todo presidente que não logrou formar maioria ou perdeu uma maioria não terminou o mandato.

Quem passou por isso?
[Getúlio] Vargas, em 1954, começou com maioria, a perdeu, e depois caiu da maneira mais trágica possível. Seu sucessor, o vice, Café Filho, não tinha maioria e foi apeado por um golpe. Depois, Jânio Quadros, João Goulart, Collor. Lula é a primeira grande exceção. Estava numa situação minoritária no primeiro mandato e acabou sofrendo o mensalão – que tem a ver com os equívocos da montagem de sua base parlamentar.

Lula foi exceção por causa do apoio fora do Congresso?
Quando começou o tiroteio político, logo depois da eclosão do mensalão, o DEM ameaçou ir às ruas e pedir o impeachment. Nessa época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, falou: então vamos para as ruas para ver quem ganha. Logo depois, a oposição amaciou. Quem ganharia a disputa por mobilização nas ruas, àquela época? O PT, que tinha e tem o apoio da CUT, UNE e MST, ou o PFL à época e o PSDB que no máximo conseguem juntar uma kombi para tomar espumante em Ipanema ou na [equivalente] zona sul de São Paulo? Viram que perderiam e desistiram.

A Marina não poderia contar com apoio semelhante da população – ou lhe faltaria sustentação mais institucionalizada?
Na semana passada, [o deputado e presidente do PPS, aliado de Marina] Roberto Freire disse que tinha sido o líder do governo Itamar Franco na Câmara e que Marina governaria como o ex-presidente. Como Itamar governou, segundo Roberto Freire? Com as dissidências dos partidos. E não é à toa que Itamar teve uma série de derrotas. Ele aceitava. O próprio Itamar quando assumiu a Presidência – no rastro da destituição do Collor – disse que faria, na expressão dele, um “governo congressual”. O que foi muito sábio: montar um governo de união nacional porque a situação do país era emergencial. A situação da Marina, mesmo que ela repita a estratégia do Itamar, é muito diferente.

Por quê?
Porque ela vai ter legitimidade popular. Itamar não tinha. Quando o Itamar era derrotado no Congresso, o que ele podia alegar? Que o Congresso estava atropelando o mandato popular dele? Claro que não. Era um vice. Marina, não. Se for derrotada no Congresso, como certamente será, poderá iniciar aquele processo que o [cientista político espanhol] Juan Linz dizia ser a origem de todos os problemas do presidencialismo: o confronto de poderes. O presidente reivindicando para si legitimidade popular superior à do Congresso. E isso está muito fácil de fazer no Brasil porque o Congresso está desmoralizado.

Ela diz que vai governar com os melhores.
O que são os melhores? Quando você diz que vai governar com os partidos, você sabe quem são eles.

O critério principal da Marina teria a ver com a ética, o que excluiria “velhas raposas”.
Essa estratégia significa rachar os partidos brasileiros. É uma estratégia de cooptação. Você pode usar um nome muito bonito, como “vou chamar os melhores”. O PT não aceitou isso em 1992. Quando assumiu, o Itamar queria o PT e nomeou a [Luiza] Erundina ministra da Administração, que foi imediatamente expulsa do partido. O Lula viria a lamentar essa decisão. Mas o PT podia fazer isso porque sempre prezou sua unidade. Os outros partidos, mais centristas, PMDB, PSDB, e também os da direita, são organizações menos sólidas. É muito mais fácil para o presidente cooptar facções destes partidos.

E isso é ruim?
É ruim. O sistema partidário é o lastro do regime político. O risco de uma Presidência com esse perfil é a sua falta de lastro e a promoção do deslastreamento do sistema político – pela divisão dos partidos. Isso é realmente preocupante. Um dos grandes desafios institucionais do Brasil é conseguir ter governos minoritários efetivos. A fórmula de sobrevivência de uma Presidência minoritária ainda não surgiu no Brasil. O presidencialismo de coalizão é uma fórmula genérica, que oferece justamente mecanismos pelos quais um presidente cujo partido não tem a maioria possa formá-la, baseada na troca de cargos ministeriais por apoio legislativo.

O governismo atávico pode facilitar a sustentação política de Marina, caso aceite esses apoios?
Mas o governismo atávico de alguns partidos é dos aspectos menos edificantes da política brasileira. E se ela se beneficiar com isso para aprovar projetos, qual é o significado? Isso é nova ou velha política? Governismo é a coisa mais velha política do Brasil.

Marina estaria diante de uma espécie de “sinuca de bico”: se não fizer alianças tradicionais, fica minoritária; e se formar maioria abandona a promessa de nova política e decepciona o eleitor?
Depende. Ela está prometendo fazer negociações em bases exclusivamente programáticas. E isso é muito importante: aumentar o caráter programático dos acordos interpartidários. O problema é que nenhum acordo político interpartidário é puramente programático. Em qualquer democracia, esses acordos também embutem elementos pragmáticos: cargos, verbas orçamentárias… Um não vai sem o outro. Por mais que a negociação seja em torno de programa, como é que um partido, depois de fazer um acordo com a presidente, tem certeza de que o acordo será cumprido, se ele não ocupa os ministérios que implementarão a política? Claro que há excessos e abusos no Brasil. Mas a ocupação de cargos não é apenas a manifestação de fisiologismo. E o problema da retórica da nova política – que na verdade é uma retórica antipolítica – é que degrada qualquer elemento que não seja puramente programático. Essa é uma sinuca de bico que todo candidato se coloca quando degrada a política.

Acordos programáticos combinam com siglas como PMDB?
Não, mas a eleição da Marina vai ser um choque para o sistema partidário. Não vejo nenhuma razão para que o PMDB não aceite negociar com a presidente.

Anúncios


Categorias:Cepesp na Mídia

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: