Marcus Melo: “Anatomia do descontentamento”

Em artigo publicado recentemente no jornal Valor Econômico, o professor da UFPE e pesquisador do Cepesp, Marcus André Melo, aborda os motivos pelos quais o presidencialismo de coalizão sempre é apontado como um dos causadores do “mal estar da democracia brasileira”.

Segundo o professor, um dos fatores que contribuem para essa avaliação negativa do modelo no Brasil é o tamanho da coalizão que o governo federal teve de estabelecer para garantir a governabilidade. Ele destaca também o fato de, nos últimos anos, ter se acentuado as diferenças ideológicas entre os partidos que formam a base aliada.

Leia o artigo completo abaixou ou no site do Valor.

Anatomia do descontentamento

Quando se aventurou em uma de suas últimas obras sobre relações entre o que chamou Kultur (civilização, na tradução brasileira) e o indivíduo, Freud enveredou em uma trilha repleta de armadilhas. Em O Mal Estar na Civilização, identificou uma tensão entre pulsões individuais (libidinais) e os constrangimentos impostos pelo contexto social. Essa tensão é para Freud a fonte permanente de frustração e descontentamento. Fazer a ponte entre o nível individual da análise e o nível macro é tarefa complexa. A imaginação política brasileira tem se debruçado sobre algo similar: as razões do mal estar na democracia brasileira. Aqui também há várias armadilhas para o analista porque são diversas as causas do descontentamento. Algumas decorrem da conjuntura – o pífio desempenho da economia, por exemplo. Outras tem natureza claramente institucional.

O suspeito usual pelo mal estar da democracia brasileira é o presidencialismo de coalizão. Segundo os críticos, embora garanta governabilidade esse modelo está ancorado em um jogo corrupto envolvendo a formação de alianças que garantem a aprovação da aliança presidencial. Esse diagnóstico confunde o modelo de governos de coalizão com traços singulares de sua evolução no país. O primeiro aspecto a destacar como fonte do mal estar é o tamanho das coalizões.

Durante o Governo Collor o número de partidos na coalizão de governo passa de dois para quatro, oscila em torno de quatro no governo Itamar Franco. Nos dois mandatos de FHC, formaram-se três coalizões de governo com quatro, cinco e três partidos (redução decorrente da saída do PFL do governo em 2001), respectivamente. Nos dois governos Lula, o tamanho da coalizão se eleva significativamente, oscilando entre oito, seis e oito. Finalmente, sob Dilma, a coalizão atinge uma dimensão inédita no plano internacional: dez partidos.

Coalizões oportunistas geram cinismo cívico

O número efetivo de partidos políticos no país (NEPP) – uma medida que calcula a dispersão do voto entre os partidos e não apenas o seu número – se elevou de 7.14, em 1998, para 10.36, em 2010. A interpretação do STF, em julgamento sobre o recém criado PDS, em 2011, e que permitiu a migração de um partido existente para um partido antigo levou à criação de mais duas legendas PROS (2013) e Solidariedade (2013). Dessa forma, a fragmentação partidária, mensurada pelo NEPP (que atingiu o seu valor mais elevado na base de dados de abrangência mundial do IDEA/Gallaher -Trinity College), se intensifica.

O tamanho da coalizão de governo atualmente no país é um dos mais elevados do mundo, e possivelmente da história, só superado por países cujas regras permitem partidos provinciais (Índia, Argentina). A coalizão que governou a Índia de 1998 a 2004, a National Democratic Alliance – a mais ampla registrada na literatura -, consistia de 24 partidos, dos quais 20 eram partidos estaduais (e 17 existiam apenas em um estado). Mas no Brasil, dez partidos nacionais integram o governo. E têm caráter nacional, já que desde a Constituição de 1946 há um princípio constitucional que proíbe o registro de agremiações estaduais.

O sistema de representação proporcional adotado no país há sete décadas leva necessariamente à fragmentação partidária. Daí decorrem muitas consequências positivas como ganhos de representatividade e maior capacidade efetiva de controle do poder executivo e menor potencial de abuso de poder presidencial. No entanto, os ganhos marginais decorrente da formação de coalizões é decrescente a partir de um certo limiar e, no limite, tornam-se negativos. Isto ocorre por duas razões. Em primeiro lugar, pelo aumento dos custos de transação que podem minar os ganhos de troca no sistema político.

Em segundo, pelo aumento da heterogeneidade ideológica da coalizão de governo. A estimativa da heterogeneidade ideológica é tarefa tecnicamente complexa. Felizmente, cientistas políticos brasileiros utilizando técnicas sofisticadas (W-Nominate) já mediram a distância ideológica entre partidos. Essa medida permite que observemos a evolução da heterogeneidade média (HM) das coalizões de governo desde 1990. No Governo Collor, o escore da HM oscila entre 0,03 e 0,39. Durante os governos FHC o HM ascende para 0.77 no primeiro mandato, declinando para 0,3 em 2002. No primeiro governo Lula, ela ascende a 1.32, em 2002, quase duplicando esse escore para 2,42 no final do primeiro governo Lula. Finalmente, ela atinge 4,94 no final do governo Lula. Embora o escore não esteja disponível para o governo Dilma, a heterogeneidade ideológica média continua sua vertiginosa ascensão desde 1994. Como no peronismo, as coalizões atravessam o continuum ideológico: da extrema direita à extrema esquerda.

A crescente heterogeneidade ideológica das coalizões de governo tem várias causas mas ela é também fundamentalmente uma variável de escolha dos governantes, em particular do presidente que é o formateur da coalizão.

A heterogeneidade das coalizões é causa fundamental do descontentamento porque exacerba o cinismo cívico dos cidadãos. Ela fortalece a convicção que a política é jogo sujo marcado por interesses corruptos. Esse sentimento viceja quando o governo não tem agenda clara e o estilo de governo se abastarda no atendimento a demandas setoriais. Assim, se a fonte da insatisfação são setores empresariais a resposta é redução de tarifas aqui, desoneração de impostos acolá. Se não há agenda programática clara e o pragmatismo político não encontra limites, a inteligibilidade da política fenece. A representação política inverte sua lógica e converte-se em responsividade oportunista.

O cidadão têm demandas – os freudianos diriam que tem pulsões libidinais – e a estrutura institucional importa. Ela é um dos fatores que produzem descontentamento. No entanto, mais importante que os constrangimentos institucionais são as escolhas que governantes distintos podem fazer no mesmo marco institucional.

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT e é colunista convidado do “Valor”.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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