Professores recebem prêmio por estudo sobre gastos públicos

Os professores Lucio Rennó e Carlos Pereira recebem nesta quarta-feira, 4 de dezembro, o Prêmio Tesouro Nacional, em Brasília. O estudo “Gastos Públicos, Emendas Orçamentárias do Legislativo e Inclusão Dissipativa nos Municípios Brasileiros: 1998 a 2010” foi contemplado com o segundo lugar na categoria “Economia do setor público”.

“Estamos muito felizes em receber esse prêmio. O estudo é fruto de um esforço de construir um banco de dados de mais de 20 anos que reúne informações sobre finanças públicas estaduais”, contou Pereira.

Os resultados da pesquisa indicam que a alocação de emendas orçamentárias, apesar de apresentar distorções políticas na sua distribuição pelos municípios brasileiros, apresenta efeitos na melhora de diversos indicadores econômicos e sociais dessas cidades.

“O estudo é uma novidade porque a literatura que trata de emendas associa essa prática ao clientelismo, à corrupção, e o nosso trabalho mostra até que ponto esses recursos podem trazer benefícios para as cidades que os recebem”, afirma Pereira.

Os municípios beneficiados por emendas conseguem, por exemplo, diminuir o índice de mortalidade infantil, gerar mais emprego e aumentar o investimento na área da educação.

No entanto, a pesquisa mostra também que há um efeito dissipativo, isto é, que há um teto sobre o qual apresentar mais emendas não resulta em benefícios concretos para as cidades.

Segundo os professores, isso acontece porque a lógica da distribuição de recursos não segue necessariamente a necessidade do município, mas sim os interesses de sobrevivência política do parlamentar.

“Após vários anos de investimentos, com resultados positivos, há um ponto de virada, onde investir mais se torna contraproducente. Isso é uma exigência clara da necessidade de coordenação, tanto interna no Poder Legislativo, quanto da liberação dos recursos”, diz o estudo.

Lucio Rennó é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

Carlos Pereira é professor de Políticas Públicas e Instituições Políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do Cepesp.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do estudo.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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