Sérgio Praça: Capacidade de gestão e autonomia burocrática no Brasil

Um artigo dos pesquisadores Sérgio Praça, do Cepesp, Katherine Bersch, da Universidade do Texas, Matthew M. Taylor,  American University, apresentado nesta semana no Latin American Studies Association Conference, em Washington, investiga as relações entre autonomia burocrática e a capacidade de gestão das agências do governo federal.

Os autores desenvolveram sete variáveis para analisar autonomia e capacidade de gestão das agências federais. As variáveis foram construídas a partir da análise de dados de 350 mil funcionários públicos obtidos no Portal da Transparência do Governo Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e em relatórios do Ministério do Planejamento.

Para os autores, a capacidade de uma agência depende do nível de especialização dos funcionários, do tempo de atuação do servidor e o “turnover” médio da agência, da proporção de funcionários transferidos de outras agências e da média salarial dos servidores.  Por outro lado, a autonomia é dimensionada com base na proporção de cargos DAS preenchidos por partidos políticos e a proporção de servidores públicos regulares que são filiados a algum partido.

table 1

Os pesquisadores perceberam que, embora se confirme a existência de “ilhas de excelência” no serviço público em órgãos como o Banco Central e o Ministério de Relações Exteriores, a geografia do funcionalismo público brasileiro passa hoje por uma transformação.

 Com base nos indicadores levantados, percebeu-se a significativa ampliação do número de agências classificadas como alta capacidade e alta autonomia, entre as quais é possível destacar a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Table 2

 Segundo os autores, o indicador de autonomia nem sempre acompanha o de capacidade. “Algumas agências muito autônomas tem baixa capacidade, enquanto algumas agências de alta capacidade tem baixa autonomia. Essas descobertas demonstram a verdadeira diversidade da capacidade de gestão e autonomia burocrática dentro dos Estados-nação. Embora a pesquisa confirme a existência de muitas “ilhas de excelência” identificadas na literatura, uma segunda constatação importante é que a burocracia brasileira não está claramente dividida entre algumas ilhas de excelência e um pântano mais amplo de agências ineficientes, como muitos pesquisadores parecem supor. Agências de excelência ainda são, por definição, a exceção, mas os dados sugerem que existe um conjunto maior de agências de capacidade razoável, ainda que não excepcionais”.

Leia o trabalho aqui 

 

 

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Categorias:Instituições

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