Programas de Incentivos Fiscais São Eficazes?

Artigo dos pesquisadores do Cepesp Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Fabiana Rocha busca avaliar o impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação do Estado de São Paulo.

Publicado na edição de março da Revista Brasileira de Economia, o estudo observa um efeito positivo e significativo do Programa Nota Fical Paulista sobre a arrecadação real do setor terciário entre 5% e 10% comparativamente aos outros Estados brasileiros.

Segundo os autores, não foi encontrado efeito robusto sobre a arrecadação real total, nem efeitos não lineares do Programa. Quando a análise é restrita somente ao Estado de São Paulo, a evidência sugere que o Programa não produziu efeitos diferenciados entre os setores.

Contudo, notou-se que quando o aumento de arrecadação do setor terciário é comparado com a estimativa dos prêmios concedidos tem-se um aumento de no máximo 2% da arrecadação média do setor terciário para São Paulo.

Assim, uma das conclusões do artigo é que o  impacto do Programa parece ter sido limitado.

Para os pesquisadores, é preciso levar em conta que a análise feita é bastante agregada. Uma análise mais desagregada permitiria uma melhor identificação do efeito da Nota Fiscal Paulista sobre setores específicos, mas dados desta natureza não se encontram disponíveis.

 Leia o artigo:  Programas de incentivos fiscais são eficazes?evidência a partir da avaliação do impacto do programa nota fiscal paulista sobre a arrecadação de ICMS

Anúncios


Categorias:Cepesp na Mídia

2 respostas

  1. Parabéns pela iniciativa! Não li o trabalho, mas me recordo que meses atrás, foi noticiado que os valores utilizados nas premiações foram desviado daquela parcela do orçamento destinada à saúde, constatação feita através uma auditoria externa. Como de costume, a seletividade crítica da nossa “grande imprensa” deu mínimo destaque ao assunto.
    Esse é um aspecto importantíssimo deste tipo de programa, o que pode significar uma perda efetiva de receita; não sei se vocês consideraram este aspecto, acredito que seja muito difícil acessar informações que necessitaram uma auditoria para serem identificadas.
    É mais um ponto crítico deste programa.
    Abraços

Trackbacks

  1. Análise de políticas públicas: o caso dos incentivos fiscais paulistas | De Gustibus Non Est Disputandum

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: