A miragem do mensalão

Artigo publicado pelo pesquisador do Cepesp, Cláudio Couto, no jornal O Estado de S. Paulo, em 4 de fevereiro. 

A condenação de importantes quadros políticos no julgamento do mensalão talvez tenha suscitado a miragem de uma revolução ética em curso no País, gerando uma redução drástica dos graus de tolerância com a corrupção, desvios de conduta e atitudes mal explicadas. Some-se a isto o sucesso da Lei da Ficha Limpa, que nas últimas eleições barrou País afora centenas de candidatos condenados em órgãos colegiados do Judiciário.

Imaginar-se-iam extintos episódios como a eleição de um Renan Calheiros para a presidência do Senado – ele que, há poucos anos, renunciou a esse cargo ao ser colhido num escândalo de pagamentos de pensão por lobista e notas fiscais obscuras em negócios com gado.

Os que se iludiram, menosprezaram fatores políticos cruciais. Primeiramente, Calheiros figura entre as principais lideranças políticas do país (goste-se ou não disso), requisitada por diferentes governos, desde Collor (que lhe projetou nacionalmente), passando por Fernando Henrique (de quem foi Ministro da Justiça) e Lula (a quem garantiu apoio do PMDB no Senado).

Em segundo lugar, seu partido é peça imprescindível à sustentação dos governos, não tendo sido preterido por nenhum presidente desde Sarney – exceto por Collor, que caiu. Como Renan é peça central no PMDB, rechaçá-lo significaria afrontar o partido – algo temerário em nosso presidencialismo de coalizão, no qual a perda de um partido do tamanho e da importância do PMDB decerto implicaria imensas dificuldades para governar.

Em terceiro lugar, parlamentares operam com base numa ética distinta da moralidade circundante (a dos cidadãos comuns), pois indiferente a transgressões dela. E como poucos ali podem atirar a primeira pedra para agradar ao público, tal ética exige proteção recíproca.

Portanto, a eleição de Renan não surpreende, é o esperado. Surpreendente teria sido sua derrota. Raciocínio semelhante vale para entender a virtual escolha de Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara. Deputado de onze mandatos (iniciou o primeiro com apenas 21 anos), Alves é uma das principais lideranças de seu partido e já estava definido como o nome para suceder Marco Maia desde o acordo firmado entre PT e PMDB no início da legislatura.

Ademais, conta com o apoio de importantes lideranças da oposição, como o prefeito de Salvador, ACM Neto, ex-líder do DEM na Câmara, ainda influente sobre os antigos liderados. Mostra de que não só ao governo interessa ter Alves presidindo a Câmara, assim como não só os parlamentares governistas são indiferentes em relação ao cometimento de desvios dos quais o deputado é agora acusado. De novo, nenhuma surpresa, pois a peculiar ética parlamentar é atributo institucional e, portanto, de quase todos – independentemente de seus partidos e alinhamentos circunstanciais.

Parte da miragem se deve à percepção equivocada de que a lógica do STF se espalharia automaticamente para todo o sistema político. É bom lembrar que os Poderes não são apenas independentes; são diferentes.

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Categorias:Cepesp na Mídia

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