Sérgio Praça: Pilares de um bom programa de governo

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, o pesquisador do Cepesp e professor da UFABC Sérgio Praça avalia a consistência dos programas de governo dos candidatos à prefeitura de São Paulo. O cientista político criticou os programas com propostas genéricas, sem demandas pontuais e objetivas. Isso se dá, segundo Praça, porque os candidatos temem ser cobrados depois pelos compromissos firmados durante a campanha.

“É um temor a meu ver infundado, que prejudica o debate público. Você pode fixar uma meta de 50 km de corredores de ônibus, por exemplo, e se só entregar 40 km, explicar os motivos. O eleitor não é criança, consegue entender as dificuldades, se explicadas de maneira honesta”, avalia.

Para ele, José Serra, do PSDB, demorou muito para apresentar o seu projeto para São Paulo, o que fez pouco mais de duas semanas antes do segundo turno, em 15 de outubro. “Ele é o candidato da situação, teve acesso pleno à situação financeira do governo, inclusive com integrantes da prefeitura participando da elaboração do plano”, disse Praça, ao jornal.

Sérgio Praça analisou ainda a importância dos programas de governo, em um texto para o site da revista Época Negócios. Eles podem servir para os partidos criarem uma identidade, organizando seu discurso e suas metas a longo prazo, ou para orientar a coalização. “O PT, por exemplo, mudou de programa nos anos noventa ao deixar de falar na implementação do socialismo e começar a enfatizar reduções de desigualdades sociais e econômicas dentro do mercado capitalista”.

O pesquisador está desenvolvendo uma análise, a ser divulgada na semana que vem, a respeito do teor dos programas de Fernando Haddad, do PT, e de José Serra, do PSDB. Para o estudo, foram levados em conta quatro critérios fundamentais:

1) As propostas do programa são de competência jurisdicional do cargo que se almeja? Em outras palavras: o candidato a prefeito está propondo algo que cabe exclusivamente ao governador? Ou cuja responsabilidade é compartilhada por prefeito, governador e presidente?

2) As propostas têm certo grau de controvérsia? Ou seja: é razoável imaginar tanto argumentos a favor quanto contra as propostas? “Valorizar a educação” e “desenvolver a cidade” são coisas que todo mundo quer. Dizer isto não é propor algo: é identificar um objetivo. O que se quer de um candidato é que ele explique os meios através dos quais pretende atingir este objetivo.

3) Há um equilibrio razoável, no programa de governo, entre propostas específicas e genéricas? Frequentemente cobramos dos candidatos que eles sejam específicos a respeito do que pretendem fazer. Mas governar implica atuar sob incerteza – veja o 11 de Setembro e o governo Bush, a crise russa e o governo FHC etc. Um programa de governo será tanto melhor quanto mais reconhecer isto.

4) As propostas têm alto grau de incerteza em relação ao “estado das coisas” (status quo) atual? Exemplifico. O candidato Celso Russomanno (PRB) propôs, em São Paulo, subsidiar gasolina para taxistas. Isto levaria a incentivos econômicos para o cidadão comum comprar gasolina de taxistas, criando um mercado paralelo etc. Ou seja: bastante incerteza.

A seguir, infográfico comparativo elaborado pelo jornal Valor Econômico dos programas de governo dos candidatos a prefeito de São Paulo.

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Categorias:Eleições

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