Elites políticas e educação básica no Brasil

No começo do século XX,  Brasil, Rússia, Índia e China estavam entre os maiores e também mais pobres países do mundo. As baixas taxas de desenvolvimento limitavam o investimento na educação básica. As autoridades centrais se eximiam da responsabilidade de zelar pela educação de base e, portanto, sua gestão foi descentralizada e subjugada aos interesses das elites políticas locais.

Um estudo comparativo sobre os BRICs, elaborado por pesquisadores do National Bureau of Economic Research nos Estados Unidos, mostra como esse quadro evoluiu em cada país. No artigo “Big BRICS, Weak Foundations: The Beggining of Public Elementary Education in Brazil, Russia, India and China“, os autores Latika Chaudhary, Aldo Musacchio, Steven Nafziger e Se Yan investigam como a educação primária se desenvolveu de acordo com a natureza das elites políticas em cada país.

O artigo faz um levantamento histórico de cada região e explica como, em 1910, a educação era frequentemente descentralizada para níveis os mais baixos de governo, “onde a ausência de uma democracia representativa permitiu às elites locais controlar as instituições políticas, limitar a distribuição dos recursos dos impostos, e ditar como o dinheiro público seria alocado”.

Índia e China

A falta de uma democracia funcional nesses dois países, no começo do século XX, significou que as elites foram capazes de dominar as instituições locais de governo responsáveis pelo financiamento da educação. Restrições coloniais dos recursos fiscais e divisões de casta e religião limitaram os investimentos em educação básica na Índia. Essa cenário contribuiu para que a Índia desenvolvesse os mais baixos níveis de investimentos em educação per capita do mundo.

Já na China, as elites tradicionais tiveram interesse em investir em formas modernas de educação, mas apenas nas áreas mais desenvolvidas comercialmente e só porque isso lhes interessava financeiramente. “Essas elites na China eram frequentemente mais pró-educação por causa de suas necessidades econômicas, diferentemente das elites locais na Índia, que eram talvez mais anti-educação pública porque isso representava menor benefício econômico”.

Nesse ponto, os autores encontram pontos de contato com a realidade brasileira. “A variação na orientação comercial entre os estados brasileiros é semelhante ao que encontramos para a China, onde as elites em províncias com portos marítimos tinham incentivos para gastar mais em educação para melhorar a capacitação da força de trabalho local”, observam. “No Brasil, maiores exportações per capita geralmente incitava elites estaduais a investir mais em educação. Comerciantes, empresas  e indústrias de pequeno porte em áreas mais desenvolvidas comercialmente  sentiram necessidade de aumentar a quantidade de  mão de obra escolarizada”.

Rússia e Brasil 

O Brasil e a Rússia, mais ricos e ligeiramente mais democráticos, testemunharam investimentos maiores na educação básica do que Índia e China. No Brasil, segundo os autores, “o federalismo fiscal e as restrições de votos de analfabetos depois de 1891 aumentou o apoio das elites por educação, em Estados e municípios onde a assiduidade dos eleitores  era necessária ara manter o poder político”.

Até os anos 1900, a variação no apoio à educação pública de massa na Rússia dependia de quem controlava as instituições políticas a nível local. O zemstvo (forma de organização regional de governo) ofereceu alguma abertura para um interesse amplo por educação, mas a elite detinha o controle destas instituições. Isso significava que era nos distritos em que morava a nobreza mais liberal onde mais se investiu em educação pública. A criação de uma assembléia nacional em 1906, com alguma representação popular, coincidiu com maior financiamento da educação básica do governo central, mas foi necessário à União Soviética políticas centralizantes para empurrar o país em direção à educação primária universal.

O artigo conclui que  “União Soviética rapidamente aumentou a escolaridade universal a partir de 1920, mas a Índia, a China e o Brasil continuaram a prestar atenção reduzida à educação básica até meados do século XX”. Foi apenas nos últimos 30 anos que esses países fizeram avanços  significativos nesta área. Nesse sentido, “vale considerar se esses recentes avanços, que alguns pesquisadores associam à descentralização das políticas públicas, têm raízes histórias, e se as peculiaridades regionais de hoje se assemelham ao que encontramos um século atrás”.

Para ter acesso ao texto na íntegra, acesse:http://www.nber.org/papers/w17852.pdf?new_window=1

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Categorias:Cepesp na Mídia

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